Formas Juridicas
Mostrando 1-12 de 99 artigos, teses e dissertações.
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1. Tras las huellas de la tristeza asesina: despersonalización, trabajo enajenado y Kriminalgeschichte en Die Leiden des jungen Werthers de J.W. von Goethe
Resumen A los 190 años de la partida del reconocido escritor alemán, una de sus obras de juventud es importante para entender la actualidad de su crítica a las sociedades afianzadas en la anulación de los individuos. El presente artículo tiene como objetivo detenerse en dos puntos concretos de la celebre novela. El primer punto tiene que ver con la inci
Pandaemonium Germanicum. Publicado em: 2023
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2. Regularização fundiária e regimes de conhecimento: notas sobre o sul do estado do Amazonas (Brasil)
RESUMO Com o presente artigo, busca-se uma reflexão acerca dos processos de regularização fundiária nos quais diferentes formas de conhecimento entrecruzam-se. O ponto de partida é um conjunto de experiências relativas a estudos de identificação de terras indígenas no sul do estado do Amazonas. A intenção é problematizar a grafia de distintas lei
Revista de Antropologia. Publicado em: 2022
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3. Formas terapêuticas jurídicas para o litígio entre médicos e pacientes
RESUMO Com a maior possibilidade de conhecimento e acesso a informações, o paciente deixa de ser uma parte passiva no relacionamento médico-paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas. Parte destes questionamentos, principalmente no que diz respeito a intercorrências médicas,
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
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4. ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
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5. A Bahia e a República contra o café com leite
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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6. A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado
Resumo O presente artigo tem por objetivo compreender os limites e as possibilidades da luta pelo direito à cidade tendo como referência as recentes contribuições do debate da derivação do Estado. Essa investigação se faz por meio do método histórico-dialético, considerando aspectos teóricos e histórico-sociais da luta pela transformação do es
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. Fernand Deligny e uma clínica por vir: mobilizações sobre modos de cuidar em saúde mental na infância e adolescência
Resumo Este ensaio apresenta trajetórias de Fernand Deligny, sua atuação em instituições educacionais, jurídicas e clínicas com crianças e adolescentes, e o contexto político dessas experiências localizadas na segunda metade do século XX. Ao revisitar tais percursos, estabeleceu-se pontos de contato e reflexões sobre atuais modos de cuidar em sa
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-03
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8. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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9. DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA
Resumo O autor aborda tanto a oposição conservadora aos direitos humanos quanto a sua defesa liberal, demonstrando que uma remissão à lógica formal-histórica da constituição desses direitos ressignifica completamente o seu papel como núcleo de projetos políticos. A crítica derivacionista do Estado, que enfoca as estruturas políticas e jurídicas
Lua Nova. Publicado em: 2017-08
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10. Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais
Resumo O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de tr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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11. Estatuto da Metrópole: a governança interfederativa
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, além de instituir normas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/03/2017
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12. O agente econômico e suas relações: Identificando concorrentes na política antitruste
Resumo Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresari
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01