A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado
AUTOR(ES)
Reis, Ana Beatriz Oliveira
FONTE
Rev. Direito Práx.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-03
RESUMO
Resumo O presente artigo tem por objetivo compreender os limites e as possibilidades da luta pelo direito à cidade tendo como referência as recentes contribuições do debate da derivação do Estado. Essa investigação se faz por meio do método histórico-dialético, considerando aspectos teóricos e histórico-sociais da luta pela transformação do espaço urbano. Verifica-se que as formas jurídicas e políticas ao derivarem da forma mercadoria são essenciais para a reprodução da atual sociabilidade. Conclui-se, portanto, que a redução da luta pelo direito à cidade às demandas institucionais pela positivação de direitos e por políticas públicas reduz seu potencial emancipatório ao aprisioná-la as formas sociais do capital.
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