Formas Juridicas
Mostrando 13-24 de 99 artigos, teses e dissertações.
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13. Diga-me por quem é definido e vou dizer se é violento: uma reflexão sobre a violência obstétrica
Resumo: Neste artigo discutimos a definição de violência obstétrica (VO) em relação a certas relações e práticas na assistência médica à gravidez e ao parto. Abordamos a violência no caso específico do VO por meio de um modelo de análise sócio-antropológica e pela comparação entre definições objetivas (jurídicas, políticas, acadêmicas
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2016-12
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14. As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o direito internacional e as tradições jurídicas locais de países como o Brasil. Para tanto, o artigo discute a metodologia do projeto de pesquisa da professora Delmas-Marty, do Collège de France, chamado “Les figures de l’internationalisation du droit – Amérique Latine”, no qual vár
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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15. Situação e contexto: Políticas migratórias e interações com refugiados no Norte de Angola
Resumo Neste artigo analiso o modo como se configuram as relações de refugiados, sobretudo congoleses da República Democrática do Congo (RDC), com a sociedade local e nacional, e com organizações internacionais, em duas províncias do norte de Angola: Cabinda e Lunda Norte. A partir de evidências etnográficas coletadas em um trabalho de campo realiza
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2016-08
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16. Negociaciones posibles: visibilidad, vejez y parentesco entre mujeres que mantienen relaciones sexo-afectivas con otras mujeres
Resumo Nas últimas décadas têm acontecido mudanças significativas nas sociabilidades e visibilidades das comunidades LGBT. Em Latino-américa o desenvolvimento de legislações relativas à união entre pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento legal das identidades trans e as políticas em contra à discriminação e a violência motivadas pela orientaç�
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2016-06
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17. A aposta na tessitura de redes como inovação do trabalho no campo sociojurídico
Resumo: As práticas de assistentes sociais e psicólogos no campo sociojurídico capixaba contam histórias que desvelam tanto os modos de funcionamento instituídos naquele espaço laboral, quanto provocam a desestabilização do saber/poder daquelas categorias profissionais, descortinando as formas de resistência que têm sido forjadas cotidianamente em
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2016-04
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18. Precedente judicial en el Contencioso Administrativo: estudio desde las fuentes del derecho
"La historia del derecho colombiano, refleja exactamente la forma cómo las instituciones y los gobernantes se han amoldado a las nuevas realidades de la sociedad. Muchos cambios, han sido fruto de reclamaciones violentas, otras pacíficas, por reformas a las formas de gobierno, a la administración, a las instituciones jurídicas, políticas y sociales en general, reclamando justicia, igualdad y la protección de los derechos de las personas. A pesar que sistema colombiano se enmarca dentro del Sistema Romano Germano donde la ley es la principal fuente del derecho, en la actualidad, conceptos como el precedente judicial han tomado fuerza convirtiéndose verdaderamente en fuente del derecho colombiano, alterando la concepción clásica de las fuentes y su organización jerárquica tradicional de acuerdo al valor vinculante que se le ha otorgado. Lo evidencia la Ley 1437 de 2011, en la que el legislador intervino en la materialización del concepto de precedente judicial en la Jurisdicción Contencioso Administrativa, con la creación de las sentencias de unificación y la posibilidad de extender los efectos de las mismas. Lo novedoso de esta obra es que la discusión sobre la alteración de la jerarquía de las fuentes del derecho aborda, desde una perspectiva teórica, mecanismos como las sentencias de unificación y la extensión de jurisprudencia, que posiblemente dan alcance al concepto de precedente judicial en el Contencioso Administrativo."
Autor(es): Iregui Parra, Paola Marcela
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2016
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19. Da sentença de Atouguia (1307) ao regimento de Tomé de Sousa para o Brasil (1548): semelhanças e novidades nas relações entre o poder régio e senhorial em Portugal
Esta breve comunicação tem por objetivo estabelecer semelhanças e diferenças entre dois momentos e dois processos de "senhorialização" e "centralização do poder régio" em espaços geográficos muito distantes: um, no já bem definido território europeu do reino de Portugal, no tempo de D. Dinis; outro, no espaço imenso e indefinido do Brasil recé
História. Publicado em: 2015-06
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20. Pluralidade jurídica: sua importância para a sustentabilidade ambiental em comunidades tradicionais
Argumenta-se na literatura referente à ordem jurídica que, em ambientes de populações tradicionais existem, ao lado das normas oficiais vigentes, formas diversas de juridicidade, não contempladas pela oficialidade do Estado, mas mesmo assim detentoras de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Neste estudo, identificam-se as características
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
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21. Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Partindo de um alerta do filósofo estoico Séneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as conseqüências que podem advir do aprofundamento desse processo. em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do direito, diferenciando-a do fo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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22. Judicialização da vida na contemporaneidade
Este artigo visa a empreender um estudo sobre o fenômeno da judicialização da vida na contemporaneidade. Por judicialização, compreende-se o movimento de regulação normativa e legal do viver, do qual os sujeitos se apropriam para a resolução dos conflitos, reproduzindo uns com os outros o controle, o julgamento e a punição das condutas. Nesse sent
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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23. Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública
Os estudos sobre a Teoria da Sociedade, desenvolvidos de forma originária por Niklas Luhmann identificam que a função do Direito na atual sociedade passa a ser de não limitar o Direito e sua ação, pelo contrário, ela busca superar a forma tradicional e delimitada do exercício da ação do direito, contribuindo, assim para abrir quanto mais espaços p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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24. Além da informalidade, aquém dos direitos: reflexões sobre o trabalho desprotegido / Beyond informality, below the rights: reflections on the unprotected labour
Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012