Forest Law
Mostrando 13-24 de 46 artigos, teses e dissertações.
-
13. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
14. Código Florestal Brasileiro: métodos para localização de reservas legais e comparação de propostas de alteração da lei / Brazilian Forest Code: methods of allocation of legal reserves and comparison of law\ s changes proposals
No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
15. Power Laws na modelagem de caches de microprocessadores. / Power Laws on the modeling of caches of microprocessors.
Power Laws são leis estatísticas que permeiam os mais variados campos do conhecimento humano tais como Biologia, Sociologia, Geografia, Linguística, Astronomia, entre outros, e que têm como característica mais importante a disparidade entre os elementos causadores, ou seja, alguns poucos elementos são responsáveis pela grande maioria dos efeitos. Exem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
-
16. Desenvolvimento de metodologia em SIG para zoneamento ecológico: estudo de caso da Bacia Ribeirão do Gama-DF.
ABSTRACT: The permanent preservation areas were created to protect the environment, decreasing processes as erosion often caused by anthropic interferences. The Brazilian Forest Law stablished criteria to the delimitation of these areas. An area zoning presents special areas where permanent preservation areas are inclued. This way, in the present paper was p
Planaltina. Publicado em: 2011
-
17. Políticas públicas, atores sociais e conhecimento : gestão sustentável das florestas públicas no Brasil / Public Policies, social actors and knowledge : the sustainable management of public forests in Brazil
This doctorate thesis analyzes the economic, political and institutional, ecological and social aspects of environmental policy in Brazil through study of the Public Forest Management Law. Scientists, decision makers, representatives from the productive sector, the State and organized civil society have identified problems, challenges, threats, opportunities
Publicado em: 2010
-
18. Economic impacts of restoration and maintenance of legal forest reserves on different farm types / Impacto economico da reserva legal florestal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuaria
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o impacto econômico da reserva legal sobre a margem bruta de diferentes tipos de unidades de produção agropecuária (UPA) da Microbacia do Rio Oriçanga - Sã
Publicado em: 2010
-
19. Analysis on the limitation of the law in the solution of environmental conflicts: the use of geographic information systems in judicial proceedings / Análise das limitações do direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais
There is a hiatus between the environmental law existence, mainly because of its great rigidity, and the fact of being considered an impediment to the economic development. The Permanent Preservation Areas (PPA) and Legal Forest Reserve (LFR) are institutes created by the Environmental Law that limit the economic exploitation in rural properties without an i
Publicado em: 2009
-
20. Tensão entre o público e o privado: a função social da propriedade na Avenida Paralela.
This dissertação has for objective to discover as it comes being appreciated for the public power the constitutional principle of the social function of the property in the Parallel Avenue. The study initially it describes the legislative evolution and the doctrinal and conceptual development of this institute today consecrated in the hall of the rights an
Publicado em: 2009
-
21. Avalanches neuronais durante o ciclo sono-vigÃlia de ratos
Neuronal avalanches are spatiotemporal patterns of neuronal activity that occur spontaneously in supercial layers of the mammalian cortex under various experimental conditions. Previous studies in brain slices and cultured cells have shown that the distribution of sizes P(s) of neuronal avalanches obeys a power law relationship: P(s) Â sÂa , with exponent
Publicado em: 2009
-
22. COMPARAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A INTEGRAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTOS COM GPS / COMPARISON OF PROCEDURES FOR THE INTEGRATION OF TOPOGRAPHICAL SURVEYS AND GPS SURVEYS
The georeferencing consists of the description of the rural property, characteristics and confrontations, of descriptive memorial containing the border coordinates, georeferenced to the Brazilian Geodetic System following the positioning precision defined by INCRA. The perimeter survey of a rural property can be done only using GPS receivers, or only with to
Publicado em: 2009
-
23. Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidas
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise holística dos contornos jurídicos, especificidades, questões polêmicas e projetos legislativos que envolvam a Área de Preservação Permanente e/ou a Reserva Florestal Legal, ambas previstas no Código Florestal. Para tanto, faz-se uma breve digressão histórica e são apresentados conceitos b
Publicado em: 2009
-
24. O código florestal em meio urbano: implicações da aplicação da lei nº 7803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades / The forest code in urban areas: implications of the implementation of law 7803/89 on the land regularization of irregular settlements in large cities
The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to
Publicado em: 2009