Financiamento Federal Governamental
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1. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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2. Evolução da Política Federal de Financiamento do Componente de Vigilância em Saúde no Brasil após a criação Sistema Único de Saúde (SUS)
A Vigilância em Saúde (VS) é um dos componentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo tem o objetivo de descrever as mudanças recentes no financiamento da VS e o seu papel na organização e descentralização das ações de saúde. A Lei 8080/1990 estabeleceu a VS como eixo estruturante do SUS e a criação de um teto financeiro exclusivo para
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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3. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento
O artigo analisa a política educacional no que tange à expansão e ao financiamento à educação superior nos dois mandatos do governo Lula. Em virtude disso, pretende-se percorrer o caminho da formulação e da implementação de elementos da agenda governamental que propiciam a expansão e o financiamento da oferta, combinados a subsídios e bolsas aos
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2014-06
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4. Cineclubismo e políticas culturais : uma análise das implicações das políticas do governo Lula na configuração da rede no Rio Grande do Sul
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003 a 2010, foi marcado pela adoção de uma nova concepção de cultura, sustentando a necessidade de assumi-la enquanto valores, posturas e comportamentos sociais. Isso exigiu do Estado uma nova postura, sustentada pelas políticas culturais, cabendo destaque ao esforço de democratizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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5. Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde
Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da ¿Metade Sul¿ do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado ¿Fluxos e utiliz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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6. PolÃticas PÃblicas, financiamento e democratizaÃÃo da educaÃÃo superior: avaliaÃÃo do Reuni na Universidade Federal de Tocantins-UFT / Public policy, funding and democratization of higher education: evaluation of Universidade Federal de Tocantins - UFT
Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, teve como objetivo avaliar o REUNI na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de expansÃo e democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior, avaliaÃÃo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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7. Dinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza / TÃtulo em inglÃs
Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da refor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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8. A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a união
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Nessa perspectiva, foi estudado o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial pelo programa governamental denominado Plano de Desenvolvimento da Escola. Após 2007, essas transferênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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9. Entre a Intenção e o ato: uma análise da política de contratualização dos hospitais de ensino (2004-2010). / BETWEEN THE ACT AND INTENTION: A Policy Analysis contracting of teaching hospitals (2004-2010)
Introdução: o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, que compreende a certificação e contratualização desses estabelecimentos, implantado em 2004 pelo Governo Federal, é uma das estratégias para o enfrentamento da crise do setor, ao estabelecer novos modos de financiamento, de gestão e de articulação desses hospitais com o sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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10. Efeitos da regulação federal sobre o financiamento da saúde
O objetivo deste artigo é analisar os impactos da vinculação de receitas e das transferências condicionadas à oferta sobre o financiamento da saúde. Após analisar o papel desempenhado por esses mecanismos de regulação federal sobre a gestão descentralizada da atenção básica em saúde, optou-se por verificar seus efeitos sobre a trajetória do ga
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2011-06
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11. O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000
O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2010-08
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12. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010