Federalismo Cooperativo
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25. Consórcio intermunicipal e cooperação federativa : desafios para a gestão ambiental conjunta na bacia do Jiquiriçá (Bahia)
Este trabalho realça o papel do consorciamento intermunicipal como potencial ferramenta para mitigar os atuais problemas municipais de carência de pessoal, infra-estrutura e recursos financeiros na área ambiental, sobretudo nos municípios com até 20 mil habitantes. Para tanto, realiza-se um estudo de caso junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia do J
Publicado em: 2007
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26. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tribut�
Publicado em: 2007
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27. Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul
Neste artigo procura-se associar os estudos teóricos relacionados à temática centro-periferia, multi-level governance, federalismo cooperativo e positive and negative integration à realidade empírica das unidades subnacionais no seio do Mercosul. São ainda efetuadas pesquisas de campo junto a atores políticos e representações de agentes econômicos
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2006-06
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28. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
A Constituição de 1988, como reflexo do direito promocional e responsivo forjado no século XX ante à hiper-complexidade da sociedade moderna, estrutura o federalismo de uma forma que se pode qualificar de cooperativa. O cooperativismo federativo significa o estímulo do sistema jurídico à integração das unidades componentes da federação sponte prop
Publicado em: 2006
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29. IsenÃÃo tributÃria: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo / Tax Exemptions: crisis of the cooperative fiscal federalism paradigm
In the process of State formatting, it becomes valuable the question about power centralization / decentralization, characterizing the federalism by the unit-diversity. Its most current composition extols an harmonic and cooperative coexistence among the federated members in the search of the own federationâs interests. Moreover, itâs from the federalismâ
Publicado em: 2006
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30. Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
A análise do Estado federal, suas principais características, e o exame de espécies de federação nas quais haja predominância, como na Alemanha, de mecanismos cooperativos, e, como nos Estados Unidos, da preservação de ampla autonomia aos entes federados com ênfase nos benefícios da existência de uma concorrência saudável entre eles, é objeto d
Publicado em: 2006
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31. Cooperação e competição no federalismo fiscal brasileiro durante a Nova República: aspectos políticos e fiscais
Este trabalho analisa os aspectos de cooperação e de competição existentes no federalismo fiscal brasileiro na Nova República. Nessa direção, com o intuito de contribuir para um profundo entendimento sobre essa questão, são incorporados ao trabalho inúmeros aspectos afetos ao federalismo político. Acredita-se que a boa compreensão dos aspectos po
Publicado em: 2005
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32. AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS COMUNS E A COOPERAÇÃO PRECONIZADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: SEMELHANÇA COM O REGIME COOPERATIVO ESTATAL DE AGIR PREVISTO NOS ARTIGOS 91A E 91B DA ATUAL CARTA POLÍTICA ALEMÃ / COMMON ADMINISTRATIVE TASKS AND COOPERATION BETWEEN PUBLIC ENTITIES UNDER THE PROVISION OF THE SOLE PARAGRAPH OF ARTICLE 23 OF THE CONSTITUTION OF 88: SIMILARITIES WITH THE STATE COOPERATIVE REGIME ESTABLISHED BY ARTICLES 91A AND 91B OF THE GERMAN CONSTITUTION
The objective of this study is to present a contribution to the juridical debate over the issue of cooperation, between the Union, the states, the Federal District and the municipalities, to carry out common administrative functions assigned to federal, state and local governments. This legal discussion has been troublesome since the promulgation of the Fede
Publicado em: 2005
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33. Federalismo, sistema tributÃrio e guerra fiscal no Brasil
Federalismo, Sistema TributÃrio e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulaÃÃo entre o princÃpio federal e a estrutura montada para sua operacionalizaÃÃo pelas organizaÃÃes estatais, trazendo subjacentes os conflitos fiscais envolvendo UniÃo, estados membros e municÃpios no Brasil, no que se convencionou chamar de âguerra fiscalâ. Os conflitos, d
Publicado em: 2004
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34. Política externa federativa: análise de ações internacionais de estados e municípios brasileiros
o objetivo da tese é analisar a política externa federativa de Estados e Municípios brasileiros de acordo com a seguinte hipótese: no âmbito de sua autonomia e a despeito dos limites jurídicos internacionais e nacionais existentes, essas unidades federadas vêm desenvolvendo sua própria política externa. Investigou-se o fenômeno a partir da óptica
Publicado em: 2004
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35. A influência das competências constitucionais sobre o federalismo cooperativo no Brasil, após 1988
o presente estudo trata da avaliação da questão legal, expressa pela disposição constitucional que define as competências concorrentes dos executivos municipais, estaduais e da União. Por outro lado, realiza o contraste dessas competências com a realidade do cooperativismo na Federação da República brasileira. Tem-se muito difundido, que a distrib
Publicado em: 28/06/2003
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36. A construção do Sistema Estadual de Saúde: antecedentes e formas de inserção
A construção de Sistema Único de Saúde em país federativo constitui desafio, na medida em que as instâncias governamentais, constitucionalmente autônomas, têm que estabelecer relações pactuadas com intuito de manter o exercício do poder em seus limites territoriais, bem como compartilhar desse mesmo poder, em momentos, ações e políticas gerais
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2001-06