Federalismo Brasil
Mostrando 25-36 de 261 artigos, teses e dissertações.
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25. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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26. Federalismo e políticas públicas: abrangências e convergências temáticas desse campo de estudos no Brasil
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-09
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27. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que,
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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28. Federalismo, complexo econômico-industrial da saúde e assistência farmacêutica de alto custo no Brasil
O Brasil possui um relevante, porém pouco conhecido, programa de medicamentos especializado, com distribuição de produtos de alto custo, como no caso do tratamento do câncer. Em 2009, a compra destes medicamentos passou a ser de responsabilidade federal. Até então, não existiam normas claras sobre as responsabilidades da União e estados na gestão e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-04
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29. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil
O artigo aborda a produção da política relacionada às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2013, identificando as relações intergovernamentais nesse processo. Priorizou-se o contexto de formulação, os fatores que motivaram a entrada e a permanência das UPA na agenda estadual e a trajetória de implementação d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-02
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30. Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil
A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo. O objetivo do estudo é compreender que elementos e mecanismos compõem o quadro analítico condutor de
Educ. Soc.. Publicado em: 2014-12
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31. FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Hochman G, Faria CAP. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013. 388 p.
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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32. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa
Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualqu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-10
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33. Democracia, federalismo e centralização no Brasil
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2014-08
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34. Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil
OBJETIVO: Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil.MÉTODOS: A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 consider
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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35. Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-06
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36. "A multidão é louca, a multidão é mulher" : a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital
Examina as expressões de demofobia da classe política da Primeira República, em faces das manifestações do povo carioca, relacionando-as à necessidade de mudar para o interior a sede do governo federal. A literatura demófoba produzida pelos liberais europeus contrários à democratização em seus países impregnou a orientação da classe política b
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2013-12