Federalismo Brasil
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37. Aspectos econômicos da participação paulista no processo de independência
Resumo O presente artigo pretende analisar os interesses econômicos dos deputados paulistas enviados às Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Mais especificamente, busco perceber a acomodação entre seus interesses econômicos e as ideias políticas que pautavam suas reivindicações. A leitura dos discursos dos paulistas n
Almanack. Publicado em: 2013-12
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38. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração
O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de colaboração para a educação vêm assumindo no Brasil. O percurso analítico indica que há - além
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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39. Topografia do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
O propósito deste artigo é identificar os padrões preponderantes da competição política realizada nos municípios brasileiros. Pretende-se analisar dois problemas: em primeiro lugar, considerando-se a estrutura federativa do Estado brasileiro e a presença de governo dividido, busca-se identificar as forças que presidem as relações intergovernamenta
Opin. Publica. Publicado em: 2013-06
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40. Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil: o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas
O problema que este trabalho busca compreender possui o seguinte paradoxo: o federalismo municipalista, oriundo da Constituição de 1988, que, a princípio, traria como efeito perverso a crise da gestão metropolitana, devido aos problemas que enfrentou, sobretudo, de natureza fiscal e financeira nos municípios, terminou por se mostrar um jogo de soma zero
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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41. Governos subnacionais amazônicos: novos padrões de relacionamento na conjuntura internacional contemporânea
Ao contrário das pesquisas em torno da paradiplomacia dos estados do Sul do Brasil, sobre a qual já existe uma significativa bibliografia, são limitados os textos que tratam da maior atuação de entes subnacionais no espaço amazônico. O presente artigo introduz essa discussão através de dois eixos principais, notadamente, a maior inserção de govern
Contexto int.. Publicado em: 2013-06
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42. Quando instituições federativas fortalecem o governo central?
O artigo refuta o argumento de que o federalismo no Brasil enfraquece a União e favorece minorias sobrerrepresentadas no Congresso, mostrando que a regra de desproporção adotada no Brasil impede o veto da minoria sem que a maioria, por sua vez, tenha recursos para tiranizar a minoria. Além disto, a União tem amplos poderes legislativos, e os partidos in
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-03
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43. 5. Federalismo, Governo Local e Políticas Sociais no Brasil entre 1996 e 2004
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Ribeiro, Leandro Molhano
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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44. 1. Significados e Tendências do Federalismo e das Relações Intergovernamentais no Brasil e na Espanha
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Rocha, Carlos Vasconcelos
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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45. 12. Efeitos Recíprocos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Franzese, Cibele; Abrucio, Fernando Luiz
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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46. 4. Eleições Presidenciais, Federalismo e Política Social
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Borges, André
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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47. 10. Saúde Pública e Federalismo: desafios da Reforma Sanitária na Primeira República
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Hochman, Gilberto
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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48. 3. Instituições e Mudanças: reformas da Constituição de 1988, federalismo e políticas públicas
Parte do livro:Federalismo e políticas públicas no Brasil
Autor(es): Souza, Celina
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013