Exigancias Legais
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
13. Crime e embriaguez: Âactio libera in causa como substrato para puniÃÃo do Ãbrio e sua interface com o princÃpio da culpabilidadeCrime e embriaguez: Âactio libera in causa como substrato para puniÃÃo do Ãbrio e sua interface com o princÃpio da culpabilidade
O autor aborda a culpabilidade nas suas dimensÃes principiolÃgica, limitativa da pena e constitutiva do crime, aprofundando o seu detalhamento enquanto axioma fundamental do sistema penal garantista que afasta a possibilidade de responsabilidade penal objetiva e tambÃm como elemento do crime. A pormenorizaÃÃo da culpabilidade atinge a imputabilidade que
Publicado em: 2005
-
14. A reforma da educaÃÃo profissional dos anos 90 no Centro Federal de EducaÃÃo TecnolÃgica de Pernambuco (CEFETPE)
Este estudo tem por objetivo investigar as implicaÃÃes da reforma da educaÃÃo profissional dos anos 90 no Centro Federal de EducaÃÃo TecnolÃgica de Pernambuco atravÃs da Ãtica dos seus gestores e docentes. Como fonte de pesquisa, utilizamos a nova legislaÃÃo para a educaÃÃo profissional, os documentos oficiais produzidos pela instituiÃÃo para
Publicado em: 2004
-
15. O Projeto PedagÃgico de um Curso de Licenciatura em MatemÃtica: avanÃos e perspectivas diante das pesquisas educacionais e das exigÃncias legais
This paper is part of a research project called University, Teaching and Teacher Education, the reason for having chosen this subject being the fact that the Educational Projects usually are very well written, but not transferred into practice. This may be due to the lack of (1) a supporting team, (2) teachersâ knowledge about the Project and (3) participat
Publicado em: 2003