European Union
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61. The contribution of the European Union on global climate change governance: explaining the conditions for EU actorness
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012
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62. Establishing a stem cell culture laboratory for clinical trials
Adult stem/progenitor cells are found in different human tissues. An in vitro cell culture is needed for their isolation or for their expansion when they are not available in a sufficient quantity to regenerate damaged organs and tissues. The level of complexity of these new technologies requires adequate facilities, qualified personnel with experience in ce
Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Publicado em: 2012
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63. Os direitos da vítima da criminalidade / The rights of victims of crime
No plano internacional têm sido reconhecidos direitos à vítimas da criminalidade, o que lhes possibilita a assunção de uma nova posição na resolução do conflito penal. Seja no âmbito das Nações Unidas, onde se destaca a Resolução n. 40/34 de 1985, da ONU, que trouxe consigo a Declaração de Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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64. Regulação e concorrência nas telecomunicações da União Europeia : evoluções e perspectivas em busca de um mercado interno no setor
O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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65. A expansão do direito internacional: uma questão de valores / The expansion of international law: a matter of values
From analysis of the factors underlying the idea of law as a system behind the discussion of the \"fragmentation\" of international law, this thesis, analytical in nature, argues, that the expansion of international law in the twentieth century was accompanied by a change in the concept of legitimacy, which is no longer restricted only to the State as a prod
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2011
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66. Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration press
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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67. IMMIGRATION IN THE EUROPEAN UNION: A CRITICAL ANALYSIS ON THE RELATION BETWEEN SECURITIZATION, CITIZENSHIP AND TRANSNATIONAL IDENTITY / A IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: UMA LEITURA CRÍTICA A PARTIR DO NEXO ENTRE SECURITIZAÇÃO, CIDADANIA E IDENTIDADE TRANSNACIONAL
The dissertation analyzes the relationship between the securitization of immigration in the European Union (EU) and the increase of transnational movement within the continent, mainly since the 1990¿s. The main purpose of the research is to examine how the EU has institutionalized the immigrant as an existential threat and how this process is related to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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68. O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia / Community law in the constitutions of the member states of the European Union
A presente dissertação tem como objetivo analisar o contexto constitucional da integração Europeia, tendo como base as Constituições dos Estados Membros da União Europeia (UE).(1) O tema O Direito da Integração nas Constituições dos Estados Membros da União Europei pode ser visto por dois caminhos principais. O primeiro deles tem como foco o dire
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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69. Indicação geográfica de alimentos e bebidas: comparação de regulamentos Brasil e União Européia e estudo de caso com os produtores de cachaça da região de Ouro Preto- MG. / Food and beverages geographical indication: comparison between Brazilian and European Union regulations and case study with cachaça producers from Ouro Preto-MG
Dentre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento sócio-econômico de uma sociedade, por meio de selos ou sinais distintivos que diferenciam produtos em razão de sua origem. Alguns países, especialmente os europeus, há tempos vêm utilizando a proteção jurídica prop
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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70. Nuevo profesionalismo, educación médica y sistemas de salud
The scope of this paper is to discuss how so-called "new professionalism" can help in how the education of physicians is conducted, by taking into account the effects of globalization both on the situation of health and on the needs of health professionals with particular emphasis on European Union countries, which are engaged in a profound process of reform
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-06
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71. Responsabilidad social empresarial de las pymes: el caso del distrito V de Huelva-España
Most current research in the fi eld of Corporate Social Responsibility (CSR) focuses on large companies. The general objective of this paper is to describe and analyze the knowledge that SMEs, located in District V in Huelva, Spain, have of CSR. The research contextualizes the importance that SMEs have for the social and economic development of the European
Organ. Soc.. Publicado em: 2011-03
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72. Problemas e perspectivas da integração na União Europeia : um olhar sobre os progrssos de alargamento / Problems and perspectives of the integration in the European Union : a glance over the enlargement processes
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma visão da União Europeia, através dos processos de alargamento, para observar as possíveis perspectivas futuras a que o bloco pode optar. A União Européia é um processo de integração regional sem um projeto específico, sem um fim conhecido, ainda em constante construção. Observá-la a partir dos proces
Publicado em: 2011