Estado Dever
Mostrando 13-24 de 316 artigos, teses e dissertações.
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13. INFORMATION ABOUT THE WATER CRISIS IN SÃO PAULO OFFERED BY THE WATERSHED COMMITTEES
Resumo A crise da água em São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, foi considerada uma das maiores de sua história, tendo recebido ampla cobertura das mídias. Problematiza-se como grupos sociais que tem o dever de informar por serem considerados órgãos de Estado, como é o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas, abordam a crise hídrica de São Pau
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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14. Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação
Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de
Educ. Pesqui.. Publicado em: 12/08/2019
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15. Patrimônio Afro-Brasileiro no Contexto da Educação Escolar Quilombola
Resumo: Este artigo propõe reflexões sobre infâncias quilombolas, no plural. Parte da concepção de quilombo para discutir valores que fundamentam relações de cuidado e de educação da infância e afirmam a identidade negra. Infâncias quilombolas do estado do Rio de Janeiro, campo de atuação e de pesquisa das autoras, e transformações ocorridas n
Educ. Real.. Publicado em: 15/07/2019
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16. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. Liga de Anatomia Aplicada (LAA): as Múltiplas Perspectivas sobre Participar de uma Liga Acadêmica
RESUMO Relata-se a experiência dos membros da Liga Acadêmica de Anatomia Aplicada (LAA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sejam eles ligantes, gestores ou orientadores. A motivação para esse trabalho reside no desejo de apontar a importância dessas organizações estudantis e seu impacto sobre os alunos, considerando o recente crescime
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2019-03
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18. A universalização e o acesso à saúde: consensos e dissensos entre profissionais e usuários
Resumo Objetivo Analisar a representação social do acesso ao sistema de saúde, antes e depois da implantação do Sistema Único de Saúde, na visão dos profissionais de saúde e dos usuários. Métodos Estudo pautado na Teoria das Representações Sociais, desenvolvido em seis instituições de saúde no município do Rio de Janeiro. A amostra de co
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-12
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19. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Resumo Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigil
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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20. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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21. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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22. A racionalidade nutricional e sua influência na medicalização da comida no Brasil
Resumo Ensaio baseado em reflexão teórico conceitual acerca do conceito racionalidade nutricional e sua relação com a medicalização da comida, onde se buscou apontar a influência que práticas alimentares sofrem do suposto estado de supremacia que a ciência detém, a qual sugere em seu discurso a necessidade de saúde. A partir do pressuposto da raci
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-02
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23. O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil
RESUMO A Convenção da ONU, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi recebida como algo equivalente a uma emenda à Constituição, o que alterou sensivelmente a proteção desse grupo vulnerável. A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) criou, na esteira da Convenção, diversas disposições buscando a inclusão desse grupo.
Educ. rev.. Publicado em: 2017
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24. Prevalência de HIV em crianças e adolescentes vivendo na rua e sujeitos à exploração sexual comercial: uma revisão sistemática
Resumo: O objetivo da revisão era descrever a prevalência do HIV em crianças e adolescentes em situação de rua e sujeitos à exploração sexual comercial, além das características dos estudos em termos de local, tempo, população e tipo de amostra. A revisão sistemática (não meta-análise) fez uma busca de artigos em dez bases de dados eletrônic
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016