Equilibrio De Interesses
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13. ADJUSTMENT, MISADJUSTMENT AND READJUSTMENT: THE ROLE OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND IN THE WORLD FINANCIAL STABILIZATION / AJUSTE, DESAJUSTE E REAJUSTE: O PAPEL DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA MUNDIAL
Desde sua criação em 1944, o Fundo Monetário Internacional já sofreu grandes crises de legitimidade; no entanto, após períodos de rejeição e limbo, a instituição sempre logrou renascer das cinzas; argumentar-se-á que esta aparente imortalidade do FMI é devida à capacidade da instituição de adequar-se aos novos ciclos normativos que emergem de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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14. A geopolítica do desenvolvimento sustentável : um estudo sobre a Conferência do Rio de Janeiro (Rio-92) / The geopolitics of the sustainable development : a study on the Conference of Rio de Janeiro (Rio-92)
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992, foi o evento da ONU responsável pela celebração da concepção do desenvolvimento sustentável em escala global. Esta concepção, desde sua origem no "Nosso Futuro Comum", vem sendo apresentada como um receituário "inconteste" p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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15. Desenvolvimento rural, biodiversidade e políticas públicas. Desafios e antagonismos, no Pontal do Paranapanema-SP / Rural Development,Biodiversity and Public Policy.Challengs and contradictions, in the Pontal do Parnapanema-SP
O entendimento atual sobre os diversos significados do termo e do conceito de sustentabilidade talvez seja um dos debates mais calorosos na sociedade contemporânea, tendo em vista que simplesmente discutir o que vem a ser sustentável requer um mínimo de revisões de princípios, práticas e crenças, pode ser trabalhoso e pode contrariar interesses imedia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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16. A regulamentação internacional das patentes e sua contribuição para o processo de desenvolvimento do Brasil: análise da produção nacional de novos conhecimentos no setor farmacêutico / The international regulation of patents and its contribution to the development of Brazil: analysis of the local production of knowledge in the pharmaceutical sector.
Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais evidente quando o objeto da propriedade privada é essencial à consecução de objetivos sociais, como é o claro caso dos medicamentos. Concebida para fomentar a inovação, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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17. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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18. A influência da cultura organizacional, por meio dos valores compartilhados, sobre os processos de gestão de uma empresa de médio porte / The influence of the organizacional culture, by means of the shared values, on the processes of management of a company of average transport
O objetivo deste trabalho é identificar como a cultura organizacional, por meio dos valores compartilhados, influencia os processos de gestão, agindo como fatores limitadores ou facilitadores do desenvolvimento organizacional de uma empresa de médio porte. O estudo foi feito pela análise da manifestação da cultura, por meio dos valores compartilhados,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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19. Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do ?novo? Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio
ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS. Publicado em: 2011
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20. Interação entre as autoridades fiscal e monetária no Brasil
O objetivo deste trabalho é estudar a interação entre as autoridades fiscal e monetária no Brasil, de forma a mensurar o nível de dominância fiscal existente na economia brasileira. Para alcançar este objetivo, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico e estocástico desenvolvido para uma economia com rigidez de preços e com tendência infl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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21. Jornalimo ambiental : análise documental das reportagens do jornal Zero Hora sobre o projeto de alteração na legislação brasileira
Este trabalho estuda as reportagens publicadas no jornal Zero Hora sobre os acontecimentos que envolvem a aprovação do novo Código Florestal (o antigo data de 1965) e as polêmicas causadas pela determinação das áreas de reserva legal. O projeto de alteração da legislação divide a opinião de ruralistas e ambientalistas. Os produtores rurais afirma
Publicado em: 2011
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22. Privacidade e tutela de dados genéticos
Este trabalho trata da questão da tutela dos dados genéticos e sua relação com o direito à privacidade. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução da noção de privacidade e seus conflitos com o progresso tecnológico. Em seguida, realizou-se uma pesquisa que procurou apresentar como países estrangeiros lidam com a questão dos dados genéticos, tendo
Publicado em: 2011
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23. Formação contínua de professores de ciências: motivações e dificuldades vividas num curso de formação contínua a distância / Science teachers continuing education: Motivations and difficulties experienced in a distance education course.
A formação contínua de professores de ciências permanece sendo alvo de debates e controvérsias, considerando o papel fundamental do professor em relação à qualidade do ensino e às reformas. A partir de 1996, com a última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, surgiu oficialmente a possibilidade das universidades públicas oferecem forma�
Publicado em: 2011
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24. Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratual
Os convênios administrativos (ou convênios de cooperação) constituem espécies de contratos administrativos, tendo por peculiaridade a inexistência de lucro para as partes. É necessário analisar de maneira distinta os regimes jurídicos dos convênios celebrados entre entes públicos (convênios públicos) e dos convênios celebrados entre a Administr
Publicado em: 2011