Enterprise Preservation
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
1. A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
A presente dissertação restringe-se ao estudo da constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial (art. 60, parágrafo único). Trata-se de um dos pontos da nova Lei de Recuperação e Falências (Lei n 11.101/2005) que talvez seja o mais polêmico de todos, embora o STF já tenha confirmado
Publicado em: 2011
-
2. Construções verdes : estudo comparativo sobre as categorias de "certificação verde" de acordo com os critérios estabelecidos pela Green Building Council Brasil
Concept of construction green not is joined solely to preservation of environment, since many researchers usually use the term supported, that is more in accordance with the proposal that the development foresees economic, social construction and the respect to the environment. In relation the developing countries as Brazil, to balance these three points are
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
-
3. Analysis on the limitation of the law in the solution of environmental conflicts: the use of geographic information systems in judicial proceedings / Análise das limitações do direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais
There is a hiatus between the environmental law existence, mainly because of its great rigidity, and the fact of being considered an impediment to the economic development. The Permanent Preservation Areas (PPA) and Legal Forest Reserve (LFR) are institutes created by the Environmental Law that limit the economic exploitation in rural properties without an i
Publicado em: 2009
-
4. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
This work has investigated the genesis of the limitation of partners liability and tried to set forth the importance of such limitation by means of a harmony amongst the constitutional principles of protection to civil rights and protection to free enterprise principle either from which the principle of companys preservation arises out. Likewise this work ai
Publicado em: 2008
-
5. Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
O tema objeto desta monografia é, na minha modesta opinião, talvez um dos mais palpitantes do direito societário. Pretendeuse, precisando o alcance da expressão fim que consta no artigo 206, II, b da Lei n 6.404/76, revigorar a aplicação do referido dispositivo. Com efeito, com o surgimento do conceito do instituto da preservação da empresa, a dispos
Publicado em: 2008
-
6. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde
In an environment in which the market shows a substantial growth of the sale of group health insurance contracts for businesses and a significant surge in the sale of individual health insurance contracts, differently from what appeared to be the goal of the regulatory system established for the industry in 1998, this work deals with the economic and legal q
Publicado em: 2008
-
7. Diferentes sistemas de cultivo na economia de agua e produtividade do feijão de inverno irrigado / Different soil tillage systems in the economy of water and productivity of the winter bean crop irrigated
The intensification of soil use by the techniques as the irrigation has providing annual increase crops number and reduction of the enterprise risks. However, the irrigated agriculture needs to be more efficiency, through use the no tillage system that promote increases the productivity e reduction of the applied water. The aim this research was to demonstra
Publicado em: 2007
-
8. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença
In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures executed as of the Law 11.232/2005, which introduced the observance of sentence as a stage of the syncretic ordinary proceeding. Initially, the foreign legislation regarding the partnership part
Publicado em: 2007
-
9. Sustentabilidade urbano-ambiental no distrito industrial de SÃo Josà dos Pinhais - PR com a implantaÃÃo do complexo Ayrton Senna
The environment degradation for irregular and occupation in the outsides of big cities imposes to the municipal managers the necessity to attract generating productive activities to create jobs and progress. Difficulties in the country area and small cities are propeller sources of the displacement of thousand of people in search of better days. In function
Publicado em: 2007
-
10. Análise ambiental para implantação de distritos industriais com o uso do geoprocessamento no município de São Leopoldo/RS
Since the 19th century, cities have been passing through a transformation without precedents that is strongly related to the high acceleration of industrialization in great world centers. Since then processes of soil occupation and natural resources exploitation have evidenced a reality that shows no harmony with the concept of sustainable development, makin
Publicado em: 2007
-
11. Underground waters explore and market analysis by water transport companies in São Paulo / Campinas metropolitan area / Avaliação da situação da explotação e comercialização das aguas subterraneas por empresas de transporte de agua a granel nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas
The environmental subject in Brazil, in terms of administration of water resources, constitutes a contemporary subject of the largest importance and it faces ompetence controversies in face of the legislation and attributions in the federal and state extents. The present work seeks to draw a survey of the activity of transport of drinking water through truck
Publicado em: 2007
-
12. O ítalo-trentino no desenvolvimento do Vale do Itajaí (SC): estudo dos municípios de Luís Alves, Rio dos Cedros e Rio do Oeste
The contribution of the trentini and Italian people to the development of the Itajaí Valley was analised with base on the towns of Rio do Oeste, Rio dos Cedros and Luís Alves, belonging to the microregion of High Valley, Middle Valley and the Mouth of Itajaí River, respectively. The study wants to show the importance of the development undertook by the im
Publicado em: 2005