Emendas Ao Orcamento
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1. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal
Resumo O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria da Formação de Coalizões, investiga a existência d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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2. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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3. PARLAMENTARES PARANAENSES E A ALOCAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS NO ESPORTE
RESUMO Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual d
J. Phys. Educ.. Publicado em: 20/12/2019
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4. CONEXÃO ELEITORAL EM UM SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA: DISTRITOS INFORMAIS E EMENDAS AO ORÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO
Este artigo tem como objetivo identificar os efeitos da conexão eleitoral sobre o comportamento dos legisladores brasileiros examinando as escolhas de prioridade de políticas públicas dos vereadores cariocas no processo de alocação de recursos orçamentários. A pesquisa abrange o período de quatorze anos entre 1997 e 2010. A influência crucial da con
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 17/09/2018
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5. O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
Este artigo analisa se, entre 1996 e 2010, a execução por parte do Executivo das emendas individuais de deputados federais ao orçamento aproximou esses parlamentares das preferências do governo nas votações nominais. Os argumentos que enxergam componente não partidário, personalista e paroquial no apoio parlamentar ao Executivo inspiram-se na influê
Dados. Publicado em: 2014-09
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6. Conexão eleitoral e reeleição entre deputados federais do sul do Brasil / 1998-2010
O artigo trata da conexão eleitoral entre deputados dos três estados do Sul do Brasil no período entre 1998 e 2010, abrangendo quatro eleições e três legislaturas. O objetivo principal do estudo foi identificar e analisar as associações entre o perfil de votação dos parlamentares e sua atuação no Congresso e entre esta e suas chances de reeleiç�
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-03
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7. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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8. Popular participation in federal legislative - a study of institucional mechanisms: popular amendments in brazilian constitution malang process, popular law initiative and commitee for Partipatory Legislation (CLP) / Participação popular no legislativo federal - um estudo de seus mecanismos institucionais: emendas populares no processo constituinte, iniciativa popular de lei e Comissão de Lesgislação Participativa (CLP)
Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto d
Publicado em: 2011
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9. UFS BUDGET MANAGEMENT OF THE PERIOD FROM 1998 TO 2008 / A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA UFS NO PERÍODO DE 1998 A 2008
Este trabalho se propõe a analisar a gestão orçamentária da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no período de 1998 a 2008. Especificamente busca: a) analisar a composição dos recursos da UFS destacando os entraves e alternativas ampliar a captação da receita; b) apresentar as despesas inerentes à instituição, explic as medidas efetivadas para
Publicado em: 2010
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10. Uma discussão acerca das regras eleitorais do sistema político brasileiro e dos incentivos aos comportamento parlamentar
O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas esse
Publicado em: 05/03/2009
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11. Emendas parlamentares : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Análise da sistemática das Emendas Parlamentares ao orçamento da União, à luz dos princípios constitucionais básicos da Administração Pública: impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aspecto positivo das emendas: complementar indicação de melhorias. Aspecto negativo: uso político com distorção da atuação parlamentar e do exerc
Publicado em: 2009
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12. Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados / Amendments on budget and electoral connection in brazilian chamber of deputies
This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distribut
Publicado em: 2009