Elisao Fiscal
Mostrando 13-21 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
13. The rule of the article 116, unique paragraph, of the brazilian tax code: an analysis of its constitutionality and applicability on the brazilian tax system in relation to legality, equality and juridical security principles / A norma do artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do cÃdigo tributÃrionacional: uma anÃlise acerca da sua adequaÃÃo e aplicabilidade noSistema TributÃrio Brasileiro diante dos princÃpios da legalidade, daisonomia e da seguranÃa jurÃdica
O artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do CÃdigo TributÃrio Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobranÃa e arrecadaÃÃo de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negÃcios praticados para dissimular a ocorrÃncia do fato gerador da obrigaÃÃo tributÃria. Trata-se de norma de abrangÃncia nacional, introduzida no direito br
Publicado em: 2007
-
14. A troca de informaÃÃes e a reduÃÃo da evasÃo e da elisÃo tributÃria internacional
This paperâs objective is to analyze existing methods under public international law to forge stronger tax cooperation among states, in light of the fact that globalization has provided all persons with the choice of where to operate and have their activities taxed. Aggressive tax planning has allowed taxpayers to take advantage of mechanisms to reduce thei
Publicado em: 2006
-
15. Anti-Avoidance Rule in face of Law and Free Enterprise / Norma tributária antielisiva à luz da legalidade e da livre iniciativa
The research aims to study the possibility to insert an anti-avoidance rule in Brazilian tax laws in face of the constitutional principles of legality and free enterprise. These principles are closely related to tax avoidance, a lawful and previous to imposable facts behavior of the tax payer in order to minimize, suppress or postpone the tax payments. It is
Publicado em: 2006
-
16. Lavagem de capitais e paraisos fiscais: considerações jurídicas do impacto sobre a ordem econômico-financeira globalizada
A atenção ao impacto micro e macro econômico da lavagem de capitais levou a comunidade internacional a perceber que os paraísos fiscais não estavam mais sendo utilizados inocentemente, apenas para elisão fiscal, mas, também, como um meio para atingir objetivos criminosos. E tanto é assim, que o assunto deixou de ser tratado apenas na esfera jurídica
Publicado em: 2006
-
17. A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas
Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão da mensuração da sonegação, discutimos o modelo básico de análise da sonegação fisca
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2005-12
-
18. A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO EMPRESARIAL
O planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, assume, em um mundo de competição tão acirrada, um papel de suma importância para o contribuinte atual. A utilização da elisão fiscal é a única forma lícita de que dispõe o contribuinte para reduzir sua carga tributária, sem que com isso, ocorra em qualquer tipo de penalidade ou ilici
Publicado em: 2005
-
19. As sociedades offshore no planejamento tributário
A globalização, em sua dimensão econômica, influenciou a atividade empresarial, que as relações e práticas comerciais de tal forma deu origem não só a uma nova dinâmica de conflitos e interesses que se exteriorizam em âmbito internacional e que tem repercussões globais, como também à atividade empresarial denominada transnacional, ou seja, as s
Publicado em: 2005
-
20. O significado lingÃÃstico da violaÃÃo indireta à lei: estudo de SemiÃtica aplicado ao planejamento TributÃrio
Esta dissertaÃÃo propÃe o estudo de questÃo pertencente ao Direito TributÃrio à luz de conceitos obtidos a partir de uma teoria semiÃtica. Explora a diferenciaÃÃo entre elisÃo fiscal, evasÃo fiscal e elusÃo fiscal mediante a anÃlise lingÃÃstica do conceito de âviolaÃÃo indireta à leiâ. O planejamento tributÃrio à analisado como discurso
Publicado em: 2004
-
21. ElisÃo tributÃria: limites em face da teoria do abuso de direito
A elisÃo tributÃria à examinada no plano do seu exercÃcio, para o fim de contextualizÃla em relaÃÃo aos princÃpios informadores da tributaÃÃo e em relaÃÃo à figura do abuso de direito que se esboÃa afinada com sua Ãpoca e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretaÃÃo dos
Publicado em: 2003