Efeitos Patrimoniais
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1. A ESTÉTICA DAS CIDADES: LUCIO COSTA, TRAÇADOS DE VIDA E DO PATRIMÔNIO NACIONAL
RESUMO O artigo recompõe parte da trajetória de Lucio Costa, sobretudo nas décadas iniciais de sua carreira, para abordar a perspectiva estética do fenômeno urbano no Brasil. A análise enfoca sua articulação a projetos coletivos em um “campo de possibilidades” da arquitetura e do patrimônio nacional, atentando às relações mantidas com seus pa
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. Por uma economia política da financeirização: teoria e evidências
Resumo O fim do arranjo de Bretton Woods ensejou não apenas uma mudança na forma de funcionamento das relações econômicas em âmbito mundial, mas também no próprio modo de operação do capitalismo. A liberalização dos fluxos de capitais e a desregulamentação e integração dos mercados financeiros internacionais sob a liderança dos Estados Unido
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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3. PATRIMÔNIOS E CONFLITOS DE UM AFOXÉ NA REURBANIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA CARIOCA
Resumo Neste artigo, reflito sobre os efeitos da reurbanização da região portuária carioca sobre o Afoxé Filhos de Gandhi, bloco carnavalesco referenciado nas práticas do candomblé. Busco compreender como o bloco organizou um pleito de reconhecimento patrimonial a partir da construção narrativa da Pequena África na tentativa de regularizar e reform
Mana. Publicado em: 2016-08
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4. O encarceramento em massa em São Paulo
A população prisional de São Paulo cresce acentuadamente. Mais de 30% dos presos do país se distribui pelas 154 unidades prisionais paulistas. A política de descentralização das prisões e encarceramento em massa focaliza acusados por crimes patrimoniais e de drogas, jovens, homens e oriundos das periferias urbanas. O artigo aborda desdobramentos do e
Tempo soc.. Publicado em: 2013-06
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5. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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6. O lugar do pastor jubilado na igreja
As Ciências da Religião são um tipo de ciência que precisa da pesquisa constante pois, muitos são os temas que orbitam nos seus domínios, desde aspectos bíblicos, passando por sua relação com a sociedade até o dia-a-dia da vida dos religiosos, esta vasta gama aliada dinâmica do mundo atual precisa ser continuamente estudada. Entre os temas possív
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2012
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7. Capela de São Miguel Paulista: o projeto de intervenção como ferramenta de entendimento das novas linguagens do patrimônio
Este trabalho busca conhecer e sumarizar a metodologia de projeto de restauro da Capela de São Miguel Arcanjo, em São Paulo, no propósito de entender os posicionamentos de intervenção que possibilitaram reintegrá-la à comunidade, bem como conhecer os procedimentos determinantes nesta nova qualificação. Como o objetivo pretende-se investigar esta sit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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8. Poderes do sócio e representação : a procuração em causa própria aplicada às quotas de sociedades limitadas
A presente pesquisa pretende verificar se a procuratio in rem propriam legitima o procurador, terceiro estranho à sociedade, ao exercício dos direitos do sócio, tanto pessoais como patrimoniais, sem que haja a cessão das quotas e a respectiva alteração do contrato social junto ao registro mercantil. Para tanto, serão analisados os efeitos da utilizaç
Publicado em: 2010
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9. Cultural rights and audiovisual film: between protection and access. / Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso.
Este trabalho consiste em analisar a legalidade da exibição pública da obra audiovisual cinematográfica, sem autorização ou pagamento aos titulares, em razão do direito fundamental de acesso à cultura. Faz-se necessário, para tal, verificar o conteúdo e identificar os efeitos dos direitos culturais, tanto no que se refere às políticas públicas d
Publicado em: 2010
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10. Fatores socioeconômicos da criminalidade no Estado de São Paulo: um enfoque da economia do crime
O presente trabalho objetiva fornecer evidências empíricas do impacto das variáveis socioeconômicas no nível de crimes contra o patrimônio (crimes praticados contra inúmeros bens patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas) nas cidades do Estado de São Paulo para o ano de 2000. Para tanto é realizado uma análise sobre a literatura econômica do c
Publicado em: 2010
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11. A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
O objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de harmonização dos aspectos patrimoniais e econômicos do fenômeno de migração das relações genésicas para o direito constitu
Publicado em: 2009
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12. União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização / Common law marriage: regulatory divergence in reference to marriage in the context of the civil code: necessity of sistematization
A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previs�
Publicado em: 2009