Educacao Legislativa
Mostrando 1-12 de 59 artigos, teses e dissertações.
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1. Errata
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2021-04
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2. Avaliação institucional e gestão estratégica - vínculos necessários para o desenvolvimento institucional
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-04
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3. Medical students’ perspective on common stressors experienced at medical school and how to address them
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2021-04
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4. Apresentação
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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5. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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6. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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7. CONGRUÊNCIA ENTRE POLÍTICAS SOCIAIS, DE SEGURANÇA PÚBLICA, E OPINIÃO DOS CIDADÃOS NO BRASIL
Este trabalho se insere no campo de estudos empíricos sobre representação política, seguindo a perspectiva da análise da “congruência política”, uma área de estudos importante na literatura internacional, mas ainda muito pouco desenvolvida no Brasil. Analisa, de um lado, a evolução das opiniões dos cidadãos brasileiros a respeito de temas na
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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8. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE
Resumo A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse contexto, essa pesquisa analisa o procedimento da reforma curricular do ensino médio tr
Educ. Real.. Publicado em: 27/05/2019
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9. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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10. O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014)
RESUMO Este artigo examina a instituição da agenda reformista na educação mineira, no período de 2003 a 2014, do ponto de vista normativo, analisando a trajetória de decisões tomadas e as posições assumidas pelo Parlamento Estadual em torno do uso de delegação legislativa. Para tanto, utilizou-se análise documental e de conteúdo. Evidencia-se qu
Dados. Publicado em: 2018-03
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11. “Vestir de anjo”: moralidade e práticas educativas em são João del-rei (1930-1946)
Resumo: Analisamos a moralidade a partir de representações e práticas efetivadas em uma escola pública de São João del-Rei, o Grupo Escolar “João dos Santos”. Sob o ponto de vista teórico-metodológico, utilizamos os “jogos de escalas”, que possibilitam a apreensão de diferentes dimensões: do nacional ao regional, do local ao individual. Fo
Educ. rev.. Publicado em: 21/09/2017
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12. Identidade sexual e pertencimento eclesial. Caminhos de visibilidade em trajetórias de gays católicos
Resumo Instrumentos tais como a Lei de Educação Sexual Integral (2006), a Lei de Matrimônio Igualitário (2010) e a Lei de Identidade de Gênero (2012), colocam a Argentina na vanguarda legislativa do reconhecimento das demandas em torno aos direitos sexuais e a cidadania plena de pessoas não heterossexuais favorecem mudanças significativas em relação
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2017-08