Economia Politica Das Financas Publicas
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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2. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento
Resumo A compreensão das relações Estado-economia é uma etapa necessária da análise das condições que bloqueiam o desenvolvimento brasileiro. O regime de crescimento econômico que emergiu das transformações estruturais da década de 1990, e subsiste até a atualidade, caracteriza-se por seu baixo dinamismo e instabilidades conjunturais recorrentes
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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3. A crise econômica de 2014/2017
Resumo Este artigo mostra que a crise de 2014/2017 é fruto de uma combinação de choques de oferta e demanda resultado de erros de política econômica. Esses choques produziram uma redução da capacidade de crescimento da economia brasileira e risco de insolvência das finanças públicas. A solução da crise fiscal, através da PEC do teto dos gastos,
Estud. av.. Publicado em: 2017-04
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4. Why budget accountability fails? The elusive links between parliaments and audit agencies in the oversight of the budget
RESUMOOs parlamentos e as agências de auditoria têm papéis fundamentais e complementares na fiscalização do orçamento e na execução de responsabilização do governo. No entanto, a relação entre os parlamentos e agências de auditoria é um dos elos mais fracos da cadeia de responsabilidades, gerando uma lacuna de responsabilização no processo or
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-09
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5. Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil
O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analis
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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6. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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7. Evolução das finanças municipais : o caso da cidade de São Paulo - 1995 a 2010 / Evolution of municipal finance : the case of the city of São Paulo - 1995-2010
A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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8. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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9. Neoliberalismo nas Filipinas : os impactos nas políticas públicas e na regulação social do trabalho / Neoliberalism in the Philippines : impacts on labour public policies and social labour regulation
A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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10. Política econômica, federalismo e crise da gestão dos municípios / Economic policy, federalism and crisis management of the municipalities
A descentralização da gestão de políticas sociais ganhou intensidade com as alterações implementadas na constituição de 1988 e foi um resultado das lutas pela democratização do país. Também representou uma resposta à excessiva centralização do poder político que se desenvolveu ao longo da história do Brasil. Esse quadro apresentou como refle
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2010
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11. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2010-09
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12. Economia e política das finanças públicas no Brasil
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-08