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13. O instituto da incorporação de ações / Stock for stock exchange transactions
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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14. Identificacao e quantificacao de impurezas e misturas em cafe torrado e moido por analise de imagens.
2001
Planaltina: Embrapa Cerrados. Publicado em: 2011
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15. Capital cafeeiro paulista : apropriação de terras devolutas e relações de trabalho nas fazendas de café do Oeste Paulista (1850-1930) / Coffee capital in São Paulo : land appropriation and labor relations (1850-1939)
The objective of this dissertation is to provide a contribution to the analysis of the historical development of capitalism in Brazil. For this purpose, will be examined the standard of the formation of land market and the labor market around the coffee production in São Paulo between 1850 and 1930. First, there will be a review of the conditions that led t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2010
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16. A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
The contemporary state in business, as well as any kind of legal relationship must be understood as enforcement of rights. The theory in reverse of the disregard of legal personality in the world creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and is currently deferred by the magistrates when the simulation ind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2010
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17. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução / The relevance of the subjective element in the fraud of execution
Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria, propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do ins
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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18. Identificação da espécie animal em amostras de carne através da reação em cadeia pela polimerase: o método de controle de fraudes em alimentos / Identification of animal species for meat samples through the polymerase chain reaction: the food fraud control method
O presente estudo teve por objetivos padronizar a reação em cadeia pela polimerase (PCR) para a identificação da espécie bovina, suína e canina em amostras de carne utilizando diferentes concentrações (0% 0,001%, 0,01%, 0,1%, 1%, 10%, 25%, 50%, 75%, 100%); analisar as amostras provenientes de vistorias realizadas pela Coordenação de Vigilância à
Publicado em: 2010
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19. “As fraudes contábeis da Enron e Worldcom e seus efeitos nos Estados Unidos” / "Accounting frauds and its effects in the united states"
O presente artigo busca apresentar os escândalos contábeis que ocorreram nas empresas Enron e WorldCom nos Estados Unidos no período entre 2000 e 2005 que trouxeram a tona problemas de qualidade nas informações contábeis divulgadas por algumas empresas americanas. As práticas utilizadas em algumas das fraudes são corretas se relacionadas a teoria con
Publicado em: 2010
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20. Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica
O uso original da doutrina da desconsideração da pessoa jurídica surgiu há mais de dois séculos e se mantém semelhante até hoje. A desconsideração ocorre para defender a pessoa jurídica e quem com ela se relaciona. Os pressupostos fundamentais são o abuso do direito e da fraude perpetrados através das características da pessoa jurídica. No Bras
Publicado em: 2010
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21. The "pejotização" under the view of human rights / A "pejotização" à luz dos direitos fundamentais
OBJETIVO: Analisar o novo fenômeno da pejotização no mercado de trabalho, caracterizado pela exigência dos tomadores de serviços para que os trabalhadores constituam pessoas jurídicas como condição indispensável para a prestação dos serviços, e sua relação com o Direito do Trabalho e os Direitos Fundamentais. MÉTODOS: Foram pesquisadas obras c
Publicado em: 2010
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22. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos / Tax audidance and the limits applicable to the reclassification of activities by tax authorities or the Brazilian tax legislator
O presente estudo examina os limites à requalificação dos negócios jurídicos no Brasil, seja pelas autoridades fiscais seja pelo legislador tributário (infraconstitucional) com a criação de regras específicas e gerais para o controle da elusão fiscal. Para tanto, considera-se a elusão fiscal como figura autônoma, buscando-se identificar os crité
Publicado em: 2010
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23. Da fazenda Caguaçu à área de proteção ambiental: a APA do Carmo no cerne da Zona Leste paulistana / From the Caguaçu farm to the area of environmental protection: the APA Carmo in the east zone of São Paulo
Within the fervor of the social movements of the 1980s, an area, on the Eastside of the city of São Paulo, mostly owned by São Paulos Metropolitan Housing Company (COHAB-SP), became the target of the popular movements struggle to safeguard the natural environment, in large part due to the pressure of the intense urbanization that surrounded it. In 1989, af
Publicado em: 2010
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24. A formação na linha de fogo : videogames de guerra e a psique danificada
The objective of this thesis was the formative dimension of the youth in the contemporary world. We noticed that we could reflect upon this dimension through the following inquisition: What makes the youth be uninterested by the ―school seat‖, and trade them for ―Lan Houses seats‖. This problem leads us to think about some aspects of
Publicado em: 2010