Direitos Reais
Mostrando 1-12 de 98 artigos, teses e dissertações.
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1. Relato de Experiência: Construção e Desenvolvimento do Programa de Saúde na Escola (PSE) sob a Perspectiva da Sexualidade na Adolescência
RESUMO O curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa desenvolve-se sob pilares transformadores e vanguardistas da metodologia ativa. O curso transcende as práticas e educação biomedicalizadoras tradicionais por meio do reconhecimento dos aspectos humanos e sociais da medicina, em busca de uma formação centrada na visão holística do cuidado, pre
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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2. CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION AND THE PARADIGMATIC TRANSITION OF ENVIRONMENT LAW IN DISOBJECTIFICATING ANIMALS
Resumo Os Direitos Animais são uma zona de silêncio dentro da pesquisa em Educação Ambiental, que ainda considera superficialmente a subjugação dos animais. Buscando elementos que apoiem a compreensão dos impactos reais e possíveis da alteração do status jurídico dos animais para a sua proteção, objetivamos debater a nova possibilidade paradigm�
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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3. Da expectativa à experiência: humanização do parto no Sistema Único de Saúde
Nos últimos 15 anos o Brasil redobrou os esforços para humanizar a atenção ao parto no Sistema Único de Saúde (SUS). Os esforços de humanização focaram na não medicalização do parto, nas desigualdades e na atenção de qualidade, que ainda são desafios reais no país. Neste estudo qualitativo entrevistamos dez mulheres sobre suas experiências d
Interface (Botucatu). Publicado em: 2018-04
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4. GERENCIANDO O ESTIGMA DO PROFESSOR CONTRATADO: UMA ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA
Resumo: O artigo analisa o trabalho exercido por professores contratados em Instituições Federais de Ensino (IFEs) a partir de uma perspectiva discursiva. Assume-se que diferenças contratuais e de direitos, que precarizam relações de trabalho de professores contratados, são retroalimentadas no campo simbólico por escolhas lexicais - “efetivos” e �
Educ. rev.. Publicado em: 04/09/2017
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5. Perfil das pessoas com deficiência física e Políticas Públicas: a distância entre intenções e gestos
Resumo Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa cujo objetivo principal foi descrever o perfil epidemiológico das pessoas com deficiência física residentes no município de Florianópolis, Santa Catarina e analisá-lo frente às políticas públicas voltadas a esta população. A amostra mínima foi determinada por cálculo estatísti
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-10
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6. A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassi
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-03
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7. A constituição de um território identitário pela garantia dos direitos fundiários: o sítio histórico e patrimônio Cultural Kalunga
O artigo trata sobre a constituição do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, situado no Norte Goiano, tecendo considerações que abrangem as comunidades nele distribuídas, a forma de ocupação no Cerrado goiano e o reconhecimento oficial de seu território. Apresenta uma discussão sobre como os discursos de autoafirmação identitária e a patrimoniali
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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8. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
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9. Condições de saúde e direitos de idosos em João Pessoa-PB
O aumento acelerado da expectativa de vida em todo o mundo, inclusive no Brasil, tem gerado preocupações e desafios a serem enfrentados em todas as esferas sociais, políticas e econômicas para se atingir a meta de um envelhecimento saudável, com qualidade de vida onde os idosos tenham seus direitos amplamente assegurados e respeitados. Dentro desta pers
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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10. POLICY ON ADOLESCENT CARE COMPLIANCE MEASURES SOCIOEDUCATIONAL MID CITY OPEN IN NOVA IGUAÇU / POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
O presente trabalho objetiva analisar o processo de municipalização da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na Cidade de Nova Iguaçu. A fundamentação do estudo parte do resgate dos diferentes modelos de gestões de políticas públicas constituídas ao longo da história brasileira sob influênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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11. Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade
O presente estudo, com recurso ao método dedutivo e de cunho bibliográfico e documental, visa a interpretar a regulamentação legal brasileira acerca do usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias enfrentando as imprecisões de sua elaboração, de modo a suprir suas lacunas e esclarecer suas obscuridades, dando um tratamento sistematizado e coeso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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12. A condição do professor do ensino superior privado: características estruturais da atividade docente e os processos de transformação nas relações de trabalho / The professors condition in private higher education institutions: structural characteristics of teaching activities and the changes in labor relationships.
Procurando detalhar as relações de trabalho próprias dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a presente análise procura destacar os contextos que os docentes estão submetidos, colocando em dúvida a possibilidade do magistério superior não ter assegurado as condições adequadas que poderiam determinar o reconhecimento de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2012