Direitos Polaticos
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1. O PROJETO KANTIANO PARA A PAZ PERPÃTUA: PRESSUPOSTOS MORAIS, JURÃDICOS E POLÃTICOS / The kantian project toward perpetual peace: Moral, juridical and political presuppositions
Esta pesquisa pretende investigar o projeto kantiano Para a paz perpÃtua a partir de seus pressupostos morais jurÃdicos e polÃticos Na concepÃÃo de Kant a paz perpÃtua à um ideal inatingÃvel mas os princÃpios fundamentais dirigidos à aproximaÃÃo desse ideal sÃo historicamente possÃveis Semelhante aos indivÃduos os Estados nas suas relaÃÃes r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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2. Marx e a questÃo Estado nas obras de juventude e em O Capital / Marx e la questione Stato nelle opere giovanile e in Il Capitale
Este trabalho toma como objeto de estudo o desenvolvimento das formulaÃÃes de Marx sobre o Estado. Para tanto, analisa obras pertencentes a dois momentos de sua vida intelectual (1843-1844 e 1867). NÃo obstante a presenÃa de concepÃÃes distintas de Estado em cada um dos dois blocos, defende a tese de que a crÃtica juvenil marxiana ao igualitarismo jur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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3. As polÃticas de educaÃÃo para a pessoa com deficiÃncia: A proposta dos Institutos Federais de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia. / Las polÃticas de educaciÃn para personas con discapacidad: La propuesta de la Institutos Federales de EducaciÃn, Ciencia y TecnologÃa.
A histÃria mostra que a busca pela igualdade das pessoas com deficiÃncia vem gradativamente conquistando mais espaÃo na sociedade. A influÃncia das associaÃÃes e dos movimentos sociais nacionais e internacionais tem contribuÃdo para que o Brasil planeje polÃticas pÃblicas para esse segmento. Entre essas polÃticas estÃo Ãquelas relacionadas à Edu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2011
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4. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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5. Reform of the State in Brazil and the outsorcing process of the social services: a study at New School magazine / Reforma do Estado no Brasil e o processo de terceirizaÃÃo dos serviÃos sociais: um estudo na revista Nova Escola
Este trabalho dissertativo analisa em que medida as atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor, na dimensÃo da prÃxis com conteÃdos conservadores dos executores em questÃo, tÃm contribuÃdo para efetivar aÃÃes teÃrico-prÃticas para manter a estrutura da sociedade capitalista, em conformidade com autorizaÃÃo e financiamento pelo Estado. A pertin�
Publicado em: 2008
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6. A influÃncia da Cagece sobre a taxa de incidÃncia de doenÃas de veiculaÃÃo hÃdrica (Hepatite Viral) nos municÃpios cearenses / The influence of the Cagece on the tax of incidence of illnesses of hÃdrica propagation (Viral Hepatitis) in the pertaining to the state of Cearà cities
A participaÃÃo do setor saÃde em saneamento deve estar orientada para a universalizaÃÃo do atendimento, superando entraves tecnolÃgicos, polÃticos e gerenciais que tem dificultado a extensÃo dos benefÃcios Ãs populaÃÃes residentes em Ãreas rurais, municÃpios e localidades de pequeno porte. Constata-se assim, a nÃo consolidaÃÃo de direitos so
Publicado em: 2008
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7. A EducaÃÃo de jovens e adultos e a formaÃÃo para cidadania / The education of young and adult and training for citizenship: the experience of the Solidarity Literacy Program.
Esta pesquisa apresenta uma reflexÃo sobre as polÃticas pÃblicas, atualizadas no Programa AlfabetizaÃÃo SolidÃria e sua contribuiÃÃo para a formaÃÃo da cidadania, no que se refere à construÃÃo do senso crÃtico e à participaÃÃo sociopolÃtica no processo formativo dos alfabetizandos, tendo em vista que as transformaÃÃes no mundo do trabalho
Publicado em: 2007
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8. DO PLANFOR AO PNQ: o que muda na PolÃtica de FormaÃÃo da Central Ãnica dos Trabalhadores no contexto do Governo Lula. / Of the PLANFOR in the PNQ: the that change in the politic of formation pf the CUT in the Lula Government.
O presente trabalho insere-se no conjunto de pesquisas que vem sendo realizado sobre as transformaÃÃes do mundo do trabalho e suas implicaÃÃes para a luta sindical dos trabalhadores no Brasil e, mais especificamente, sobre o movimento sindical cutista. Tomamos como objeto de anÃlise crÃtica a participaÃÃo do sindicalismo cutista na execuÃÃo e legit
Publicado em: 2007
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9. AssociaÃÃo Pernambucana de Profissionais do Sexo: uma experiÃncia de organizaÃÃo polÃtica / Sex Professionals Association of Pernambuco: an experience of political organization. Postgraduate Program in Social Work
trabalho das prostitutas a partir da inserÃÃo delas na AssociaÃÃo Pernambucana de Profissionais do Sexo â APPS. Optamos pela pesquisa qualitativa na qual se destaca a pesquisa de campo, o uso das entrevistas semi estruturadas e a, observaÃÃo participante. As entrevistas foram realizadas com as prostitutas que participam da APPS, com assessoras e demai
Publicado em: 2006
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10. As instituiÃÃes coercitivas e a semidemocracia brasileira
A maioria dos cientistas polÃticos afirma estar consolidada a democracia no Brasil. Discordo desta avaliaÃÃo. O Brasil à uma semidemocracia. A semidemocracia, por definiÃÃo, à uma situaÃÃo em que uma democracia "imperfeita" caminha rumo a uma democracia com sÃlidas e responsivas instituiÃÃes. Seria preciso, portanto, dar tempo à mesma. Contudo,
Publicado em: 2005
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11. In name of freedom: the indian vilage in Rio Grande do Norte by legislation of the Marquee of Pombal in XVIII century. / Em nome da liberdade: as vilas de Ãndios do Rio Grande do Norte sob o diretÃrio pombalino no sÃculo XVIII
A historiografia explica a atual ausÃncia de populaÃÃes indÃgenas no Rio Grande do Norte como conseqÃÃncia da guerra de conquista e de um âdesaparecimentoâ ocorrido durante o sÃculo XVIII. No entanto, os censos populacionais do ImpÃrio no sÃculo XIX arrolaram representantes de etnias indÃgenas entre a populaÃÃo das antigas MissÃes religiosas q
Publicado em: 2005
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12. O Financiamento da polÃtica de assistÃncia social no municÃpio de Campina Grande-PB (1997 - 2002) : a incompatibilidade entre os preceitos legais e a agenda polÃtica de ajustes
A AssistÃncia Social alcanÃou status de polÃtica pÃblica, a partir da ConstituiÃÃo de 1988, quando a reconhece como polÃtica de seguridade social, desmercadorizÃvel, com gestÃo participativa e com fontes definidas de financiamento. Estas conquistas, portanto, foram implementadas em um contexto polÃtico e econÃmico de ajuste fiscal com implicaÃÃe
Publicado em: 2004