Direitos Infanto Juvenis
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1. Indicadores sobre o cuidado a crianças e adolescentes com autismo na rede de CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro
Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenis (CAPSi) são equipamentos estratégicos para o atendimento de crianças e adolescentes com problemas mentais, incluindo os transtornos do espectro do autismo. Esta pesquisa visou à criação de indicadores sobre o tratamento de autistas nos CAPSi, a partir do discurso de trabalhadores e familiares de 14 C
Physis. Publicado em: 2014-09
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2. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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3. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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4. Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
A pesquisa surgiu da necessidade de apresentação de caminhos a seguir por parte dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), no que se refere à concretização dos direitos infanto-juvenis, pois a legislação em vigor no Brasil atualmente é considerada modelo em todo o mundo e, contraditoriamente, os direitos fundamenta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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5. Criança e adolescente: a luta incessante pelo reconhecimento como sujeitos de direitos
Este estudo tem como objetivo institucional produzir uma dissertação para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, dentro da área de concentra�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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6. Relação entre conselho tutelar e escola : miradas na produção de sujeitos de direitos
Esta pesquisa analisou a relação estabelecida entre CT (Conselho Tutelar) e escolas. Nos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, investiguei sobre práticas sociais contraditórias, as produções acerca de sujeitos infanto-juvenis de direito e as que lidam com estes baseadas ainda em concepções menoristas. Pesquisa com as seguin
Publicado em: 2011
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7. CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: RELAÇÃO FRAGILIZADA NA DEFESA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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8. SOCIAL WORK IN THE TUTELARY COUNCILS: THE PROFESSIONAL ADVISORY IN THE QUESTION / SERVIÇO SOCIAL NOS CONSELHOS TUTELARES: A ASSESSORIA EM QUESTÃO
O Conselho Tutelar (CT) é um órgão responsável por zelar pelos direitos infanto-juvenis preconizados na Lei Federal n. 8069. Esse órgão atende famílias inseridas no contexto contemporâneo da questão social, onde há profundas conseqüências, que além de políticas e econômicas são também psicossociais, provenientes do processo de globalização
Publicado em: 2010
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9. STOLEN CHILDHOOD: memoirs of maids work and schooling / INFÂNCIA ROUBADA: memórias de empregadas domésticas no trabalho e na educação escolar
Este estudo trata de uma investigação sobre as memórias referentes ao trabalho e educação escolar de mulheres que foram inseridas precocemente no trabalho doméstico. Tem por objetivo resgatar a relação que as mulheres entrevistadas estabelecem com o trabalho doméstico desde a infância, passando pela adolescência até a idade adulta, bem como ident
Publicado em: 2010
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10. Sobre quem defende o presente do futuro da nação : a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal
RESUMO Nesta dissertação, discute-se a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. O interesse pela temática se justifica pela importância e visibilidade das ações do Ministério Público como mediador de interesses e conflitos em defesa de tais direitos. Tal tema ganha relevância especial
Publicado em: 2009
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11. Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Debruça-se sobre a investigação de como a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Publicado em: 2009
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12. As organizações não-governamentais (ONGs) de atenção à criança e ao adolescente em Natal/RN: contribuição na garantia de direitos?
Na contemporaneidade assiste-se no Brasil a emersão de uma nova relação Estado/sociedade baseada na parceria, que vai possibilitar a crescente atuação das organizações sem fins lucrativos e de interesse público na gestão de políticas públicas sociais. Nesse sentido, como parte de uma lógica de reestruturação global do Capital, sob a égide do p
Publicado em: 2008