Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Debruça-se sobre a investigação de como a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município vem se constituindo, na interface com a política da proteção integral, buscando contribuir com subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para esta população. A pesquisa é de um estudo de caso, orientada pelo método dialético-crítico. As categorias teóricas que iluminaram a investigação foram Política de Proteção Integral, Crianças e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e Esfera Pública. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para os atores sociais e públicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimensões político-ideológicas que norteiam a organização e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princípios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na direção da efetivação do ECA. Analisa-se, também, como vêm sendo operacionalizados os programas, projetos e serviços de atendimento às crianças e adolescentes e qual o significado dessa rede na experiência social das crianças, adolescentes e famílias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradição na constituição da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Carazinho, a partir de avanços e retrocessos no campo da afirmação dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é garantido no âmbito jurídico formal, mas ainda precisa ganhar consistência no campo concreto de atendimento a essa população. A referência ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se está no meio do caminho da adoção de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e proteção integral. A integração entre os eixos da promoção, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude está sendo estruturada a partir do compromisso político dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de proteção. As dificuldades, nesse âmbito, apontam para a importância do fortalecimento da esfera pública. A avaliação do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentalização dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na direção da efetiva cidadania de crianças e adolescentes.

ASSUNTO(S)

servico social crianÇas - assistÊncia social direito do menor serviÇo social menores - assistÊncia social direitos fundamentais adolescentes - assistÊncia social redes sociais

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados