Direitos Humanos Economicos Sociais E Culturais
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool
Resumo Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas pelos Estados até 2020. O exame desse documento permitiu verificar a incorporação dos preceitos do referencial
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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2. Direitos, Políticas e Línguas: divergências e convergências na/da/para educação de surdos
Resumo: Neste artigo, tomando como base o fato de a educação ser um fenômeno complexo e diverso, refletimos sobre o campo dos direitos humanos e dos direitos humanos linguísticos em relação à educação de surdos. Observamos certas convergências e divergências decorrentes do encontro dos direitos, das políticas e das línguas na proposição e cons
Educ. Real.. Publicado em: 2016-09
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3. Jovens com deficiência como sujeitos de direitos: o exercício da autoadvocacia como caminho para o empoderamento e a participação social / Jovens com deficiência como sujeitos de direitos: o exercício da autoadvocacia como caminho para o empoderamento e a participação social
Este estudo tem como objetivo analisar o exercício da autoadvocacia da pessoa com deficiência e sua influência no desenvolvimento do papel de sujeito de direito. Historicamente as pessoas com deficiência têm sido imersas em um contínuo processo de exclusão social e negação de direitos, principalmente no que se refere aos direitos de ter voz e partic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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4. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração
Tem-se discutido a respeito do surgimento do direito internacional da migração. Além da ausência de autonomia, é preciso ressaltar que as diferentes situações de migrações demandam diferentes proteções. Nesse sentido, o artigo aborda a diferença clássica entre migrações forçadas e voluntárias e explora o estado atual da proteção internacio
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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5. O lazer como direito fundamental : problemas de justificação e garantia
Este trabalho analisa o tema do direito fundamental ao lazer. Partindo da abordagem histórica no Brasil e no mundo, da sua delimitação conceitual e da relação com outras esferas da organização social, o lazer é estudado no âmbito dos direitos humanos e da cidadania, com o objetivo de identificar os principais problemas relacionados à sua justifica�
Publicado em: 2010
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6. A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos : um encontro necessário
O objeto da presente monografia é analisar a possibilidade de “linkage”, entendido aqui genericamente como relacionamento, entre os regimes do sistema multilateral de comércio, na figura da Organização Mundial do Comércio e seu Acordo Constitutivo, com o do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente representado pelo “
Publicado em: 2010
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7. AÇÕES AFIRMATIVAS: UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA
O objetivo deste estudo é, primeiramente, justificar, a partir da análise do princípio da igualdade, as razões políticas para a desigualação de modo a assegurar efetiva igualdade material, que se concretiza na aceitação da diferença, decorrente do pluralismo político, como expresso na Constituição Federal. As desigualdades originariam-se em deco
Publicado em: 2010
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8. Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superior
A problemática relativa à afirmação do direito à educação, no plano internacional, a partir da criação da ONU, em 1945, constitui o objeto central desta dissertação. A conjunção de vontades entre Estados em prol do estabelecimento de uma organização voltada para a cooperação internacional nas áreas econômica, social e política, após a Se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2009
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9. Direitos humanos e propriedade intelectual
O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de
Publicado em: 16/06/2009
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10. O caso da alocação indevida: direitos econômicos e sociais e orçamento público
O artigo apresenta um breve histórico do desenvolvimento do trabalho sobre orçamento público em direitos humanos e busca explicar o significado desse trabalho. São abordados os diferentes enfoques - incluindo transparência, gênero e direito à alimentação - do trabalho atual e apresenta exemplos de alguns trabalhos realizados por organizações de di
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-12
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11. Adolescência e violência: um estudo da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade no município do Natal
O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evi
Publicado em: 2009
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12. O papel da litigância para a justiça social no Sistema Interamericano
Esse artigo defende que os esforços para expandir a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais (ESC), perante tribunais supranacionais, possivelmente não venha a ser sempre a melhor forma para aumentar concretamente o respeito a esses direitos. No Sistema Interamericano, os autores deste artigo afirmam que os advogados de direitos human
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2008-06