Direitos Fundiarios
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights
Resumo Objetivo: Entender a interligação entre o ambiente institucional, os conflitos fundiários e a estratégia de negócio sob a ótica da teoria da Análise Econômica dos Direitos de Propriedade. Metodologia: Análise qualitativa de publicações acadêmicas e relatórios de sustentabilidade Resultados: Identificação de seis categorias de patolog
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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2. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utiliza�
Tempo. Publicado em: 2016-04
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4. A constituição de um território identitário pela garantia dos direitos fundiários: o sítio histórico e patrimônio Cultural Kalunga
O artigo trata sobre a constituição do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, situado no Norte Goiano, tecendo considerações que abrangem as comunidades nele distribuídas, a forma de ocupação no Cerrado goiano e o reconhecimento oficial de seu território. Apresenta uma discussão sobre como os discursos de autoafirmação identitária e a patrimoniali
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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5. Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não in
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2012-09
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6. Urbanização e transformação dos sistemas indígenas de manejo de recursos naturais: o caso do alto rio Negro (Brasil)
O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroec
Acta Amazonica. Publicado em: 2011-03
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7. Economia dos direitos de propriedade : a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima : custos de transação e externalidades
O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. Ser Tapuio É Ser Índio Misturado. Narrativas Orais, Memória E Identidade Entre Os Tapuios Do Carretão Nas Últimas Décadas (1979-2009)
A presente dissertação tem como proposta analisar o papel da memória como instrumento de luta no processo de reconhecimento da identidade indígena dos Tapuios do Carretão, um dos três povos indígenas do Estado de Goiás. Esse povo indígena etnicamente misturado é resultado da resistência dos povos indígenas ao processo de pacificação do século
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2010
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9. Regularização fundiária e direito de propriedade na Amazônia legal : um estudo de caso do estado de Roraima (1988-2008)
O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da
Publicado em: 2010
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10. Ser Tapuio É Ser Índio Misturado. Narrativas Orais, Memória E Identidade Entre Os Tapuios Do Carretão Nas Últimas Décadas (1979-2009)
A presente dissertação tem como proposta analisar o papel da memória como instrumento de luta no processo de reconhecimento da identidade indígena dos Tapuios do Carretão, um dos três povos indígenas do Estado de Goiás. Esse povo indígena etnicamente misturado é resultado da resistência dos povos indígenas ao processo de pacificação do século
Publicado em: 2010
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11. As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para m
Publicado em: 2010
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12. Poder Judiciário e Reforma Agrária: uma reflexão a partir dos conflitos no Norte fluminense
A possibilidade de acesso ao Judiciário por parte de uma quantidade expressiva da população vem transformando este espaço em uma nova arena de disputa capaz de contribuir com a expansão dos ideais democráticos. A escolha desta arena sustenta-se na percepção de poder reivindicar o Justo contra Lei. Propomos a inserção neste debate analisando a atua�
Publicado em: 2009