As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para muitos países, as políticas de gestão de florestas combinam vários modos de acesso e gestão como i) áreas protegidas; ii) concessões florestais com critérios de gestão baseados em desempenho; iii) a devolução de áreas de florestas para as comunidades tradicionais e povos indígenas que farão sua gestão.O maior desafio é cumprir o planejado e implantar os diversos modos de gestão florestal para alcançar os objetivos sociais, econômicos e ambientais previstos face à pressão dos interesses econômicos internos e externos. A concessão de florestas é a forma dominante de gestão em quase todos os países da África Central e Ocidental. Ela também é o tipo dominante de exploração de florestas na Ásia (Malásia, Indonésia, Papua-Nova Guiné e Camboja). Na segunda metade dos anos 90, com o forte apoio de projetos de cooperação multilateral e de ONGs internacionais, a Bolívia introduziu a concessão florestal como um modo de conceder direitos de posse e uso sobre florestas. No Brasil, após duas tentativas fracassadas, o governo aprovou sua nova lei de gestão de florestas públicas em 2006. Bolívia e Brasil têm muito em comum em relação aos conflitos fundiários e desafios para impor novas regras relativas à maneira como as florestas podem ser exploradas nas suas regiões amazônicas, principalmente. Este trabalho de investigação centra-se sobre os principais obstáculos enfrentados pelas autoridades florestais bolivianas e brasileiras para implantar as concessões florestais na escala inicialmente prevista. O desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de duas correntes teórico-metodológicas. Por um lado, buscou-se um mapeamento dos modos pelos quais os indivíduos e grupos se apropriam e formulam regras para gerir porções de florestas. Por outro lado, a abordagem teórica da sociologia econômica, mais precisamente os trabalhos de Neil Fligstein e sua abordagem política-cultural, forneceu elementos para avaliar o processo de organização social da produção florestal madeireira nas duas regiões estudadas, que depende de quatro fatores: i) os direitos de propriedade, ii) as estruturas de governança, iii) as regras de troca e iv) as concepções de controle. A abordagem política-cultural considera a participação dos atores sociais como governos, empresas e consumidores, entre outros, e os incentivos para ações de cooperação com base nos laços cognitivos que os ligam. O estudo centrou-se na região amazônica de cada país: nas terras baixas bolivianas e, no Brasil, na região da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Isto porque estas regiões são os principais alvos para implantação de concessões florestais. Mostra-se neste estudo que sob um cenário de confusão fundiária, no qual há batalhas por pedaços dos territórios florestais e onde as alianças políticas são forjadas para favorecer outros padrões de uso das terras, a aplicação de concessões florestais em grande escala pode ser inviabilizada ou ficar bastante reduzida.

ASSUNTO(S)

amazônia bolivia lowlands brazilian amazon concessões direitos de propriedade forest management forestas públicas fsc certification. property rights

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