Direito Romano Teses
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1. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011
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2. Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
O estudo do estado de necessidade, no âmbito do direito penal brasileiro e no direito penal comparado importa na verificação da evolução do seu conceito nas legislações do mundo antigo, no pensamento grego e romano, no período medieval, no direito canônico e no direito moderno. Torna-se importante ainda, que sejam verificados os fundamentos e a natu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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3. História e teoria das fontes do direito romano
A presente dissertação investiga o perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidências históricas sólidas dos processos políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ordenamento de condutas, bem como a preponderância da lei escrita como F
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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4. "Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti": tradução e identificação de aspectos retóricos
O presente trabalho tem como foco traduzir e analisar a obra Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti, composição jurídica anônima dos séculos V ou VI d. C., como produto da arte oratória sob o prisma de trechos selecionados, nos livros III, IV, V, VI e VII da Institutio Oratoria, de Quintiliano. O estudo pretende abordar a acomodação da obra à te
Publicado em: 2008