Direito Privado
Mostrando 25-36 de 476 artigos, teses e dissertações.
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25. Experiência com Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela
RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua
Hortic. Bras.. Publicado em: 2018-06
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26. Os Problemas dos Imigrantes Ambientais e o Patrocínio Privado dos Refugiados
Resumo O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees), o qual se apresenta como uma alternativa diante do fluxo massivo de refugiados atualmente. O Patrocínio Privado de Refugiados nasceu no Canadá na década de 1970, com base na participação do setor privado - não restrito
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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27. Urbanismo neoliberal, gestão corporativa e o direito à cidade: impactos e tensões recentes nas cidades brasileiras
Resumo No contexto dos megaeventos recentes no Brasil – Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 –, os projetos urbanos implantados indicam o fortalecimento do padrão corporativo de produção das cidades, em uma crescente hegemonia da lógica de rentabilidade, financeirização e gestão privada de bens e serviços coletivos, viabilizados por grandes inve
Cad. Metrop.. Publicado em: 2018-04
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28. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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29. A atenção à insuficiência renal no Uruguai: a perspectiva de indivíduos com transplante renal
Resumo: Este trabalho examina a atenção renal desde a perspectiva daqueles que foram transplantados, sofrendo insuficiência renal crônica (IRC), assim como desde a das suas famílias. Foi realizado um estudo qualitativo em três cidades do Uruguai. Utilizando uma amostragem teórica, selecionamos 25 pessoas com IRC que viveram com transplante renal, e ci
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 26/10/2017
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30. Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviço
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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31. A Organização Mundial da Saúde e a procura da responsabilização: uma análise crítica da estrutura de colaboração com intervenientes não estatais
O artigo investiga as origens e o conteúdo da Estrutura de Colaboração com Intervenientes Não Estatais (FENSA, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada em 28 de maio de 2016 pela 69ª Assembleia Mundial da Saúde, e que define regras distintas para quatro categorias de atores: organizações não governamentais (ONGs), entidades do
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/07/2017
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32. Trabalho em saúde: retrato dos agentes comunitários de saúde da região Nordeste do Brasil
Resumo O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, que contemplou 535 agentes comunitários distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extra�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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33. Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
Resumo O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão tr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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34. O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água
Até finais da década de 80, o desenvolvimento e os direitos humanos eram tratados como temas isolados, possuindo estratégias e objetivos distintos e divergentes. Passadas duas décadas, compreende-se que não há como dissociar os dois temas. Na atualidade, os direitos humanos são objeto de uma crescente promoção, especialmente com enfoque baseado no m
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-12
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35. Que educação é pública? Análise preliminar do atendimento conveniado na educação infantil nas diferentes regiões administrativas brasileiras
Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regiões administrativas brasileiras. Além do estudo bibliográfico sobre a temática, realizou-se um levantamento acerca do número de municípios brasileiros de cada estado da Federação com matrículas conveniadas de educação infantil por meio dos dados d
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2016-12
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36. A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA: FORMAS DIVERSAS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi val
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-11