Direito Penal Brasil Historia
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
-
1. Anotações sobre a Psicologia jurídica
O artigo traz considerações sobre a denominada Psicologia jurídica, área que, na atualidade, vem gerando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas. Visando a situar a Psicologia jurídica na conjuntura dos cinquenta anos da profissão no Brasil, apresentam-se breves trechos de sua história no âmbito nacional, algumas prátic
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2012
-
2. O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima
O presente trabalho tem como objeto de estudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a reforma introduzida pela Lei 12.015/2009 no que tange aos Delitos Sexuais. Seu objetivo é a reflexão acerca do Estupro de Vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima. Iniciou-se com o estudo da origem e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Direitos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
-
3. José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império 1830-1850 / José Clemente Pereira and the empire law debats 1830-1850
O presente trabalho trata de alguns temas do debate jurídico da primeira metade do século XIX. Estes temas são analisados a partir da participação do magistrado e político José Clemente Pereira. É o momento do esforço de criação de uma legislação nacional, necessária em decorrência do rompimento dos laços com Portugal. Nascido em Portugal em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2011
-
4. As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831) / Letters of insurance: from Portugal to Brazil Colony. Forgiveness and punishment in cases of crimes in Gold Mines (1769-1831)
This thesis presents the letters of insurance, according to the Portuguese doctrinal matrix and their forms of application in the justice of colonial Brazil, the period from 1769 to 1831. It begins by presenting a version of the letter of insurance, which was a model of regal grace, then it is concerned about revealing the repetitions, its application, the t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
-
5. Adequação da pena: reflexões e sugestões / Adeguatezza della pena: riflessioni e suggerimenti
Na presente dissertação de mestrado com o título \"adequação da pena: reflexões e sugestões\" será estudada a sanção numa breve história da pena, partindo da Antiguidade, passando pela Idade Média e Moderna, até chegar ao Iluminismo, bem como observando as Escolas Penais, a evolução da pena no Brasil e, por fim, uma análise sobre a punição.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
-
6. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
-
7. Índio brasileiro ante a intolerância: aspectos legislativos e penais
Este trabalho pretende demonstrar que, desde a chegada dos colonizadores portugueses no Brasil, os índios têm sido vítimas de inescondível discriminação. A história revela que, quando aqui aportaram, os integrantes da esquadra lusitana surpreenderam-se ao encontrar outra vida humana habitando estas terras, eis que, até então, a crença era a de que
Publicado em: 2010
-
8. Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que estão em sua volta. Este trabalho esta dividido em três capitulo. No primeiro capitulo será feito uma contextualização da his
Publicado em: 2010
-
9. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
-
10. Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)
Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações especí
Publicado em: 01/07/2009
-
11. A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil / The penal theory of P. J. A. Feuerbach and the Brazilian jurists of the 19th century: the construction of contemporary penal law in the work of P. J. A. Feuerbach and its establishment amongst Brazilian jurists
Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a formação teórica do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach. Por fim, cuida da formaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
12. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009