Direito Moderno
Mostrando 13-24 de 208 artigos, teses e dissertações.
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13. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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14. A carroça ao lado do avião: o direito à cidade metropolitana em Brasília
Resumo A teoria do desenvolvimento desigual e combinado ajuda a entender o processo de metropolização de Brasília. Esse nexo, além das dimensões socioeconômicas próprias àquela teoria, possui dimensão urbanística: um urbanismo pautado pelo ideário do movimento moderno inscreveu-se na forma de um avião como matriz do território que se metropolizo
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-04
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15. Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba
RESUMO Apresenta como escopo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado da Paraíba, a partir da análise da identificação das necessidades de informação do operador do direito, como usuário do PJe, fazendo-se necessário identificar barreiras de acesso e uso da informação no que diz respeito às necessidades relacionadas ao manuseio das fontes
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2017-03
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16. Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Ne
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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17. O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisib
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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18. EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE J. DEWEY E J. HABERMAS
RESUMO: O artigo tem por objetivo a reflexão sobre a educação para a democracia, no âmbito do Estado Democrático de Direito, no Brasil, fundamentando-a na filosofia social do pragmatista norte-americano John Dewey e do representante da "segunda geração" da Escola de Frankfurt, Jürgen Habermas. À luz do conceito de discurso e de seu potencial de apre
Educ. Soc.. Publicado em: 19/09/2016
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19. Terra de ninguém: escravidão e direito natural no jovem Joaquim Nabuco
RESUMO O texto em pauta pretende se concentrar na análise do primeiro livro redigido por Joaquim Nabuco, A escravidão, no qual ele relata a sua experiência na defesa de um escravo julgado por crimes de morte em Pernambuco em 1869. Ao sustentar sua argumentação em uma dura crítica do cativeiro, formulada no contexto da tradição do Direito Natural, e n
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2016-06
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20. Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do dire
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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21. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI
Este artigo discute a estrutura epistêmica do mundo moderno em relação aos quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI (1450-1650). Argumenta-se que o privilégio epistêmico do homem ocidental foi construído às custas do genocídio/epistemicídios dos sujeitos coloniais. O artigo relaciona o racismo/sexismo epistêmico da estrutura das univ
Soc. estado.. Publicado em: 2016-04
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22. A VIRADA ESPACIAL
Resumo Do ponto de vista da geografia, o artigo desenha uma perspectiva teórico-metodológica de análise da realidade urbana, partir da centralidade da categoria "produção do espaço", como momento constitutivo do caminho que formula a chamada metageografia. Uma hipótese se desenvolve ao longo deste artigo: o processo de reprodução da sociedade se rea
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
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23. Wolff e Kant sobre Obrigação e Lei Natural: a Rejeição do Voluntarismo Teológico na Moral
RESUMO:O objetivo deste artigo é discutir sobre os conceitos de obrigação e lei natural, tendo como referência o polêmico debate moderno envolvendo intelectualismo e voluntarismo. Em um primeiro momento, destacaremos a rejeição de Wolff ao voluntarismo de Pufendorf e sua orientação em direção ao intelectualismo de Leibniz. Conforme essa nova orien
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-12
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24. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise
Saude soc.. Publicado em: 2015-04