Direito Interno
Mostrando 1-12 de 185 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é realizado o exame de baciloscopia para hanseníase?
Em pacientes com lesões cutâneas visíveis ou áreas com alteração de sensibilidade, a coleta deverá ser feita em lóbulo auricular direito (LD), lóbulo auricular esquerdo (LE), cotovelo direito (CD) e lesão (L), conforme a figura 1. Nas lesões planas, coletar no limite interno. Nos nódulos, tubérculos e placas eritematosas marginadas por microt
Núcleo de Telessaúde Bahia. Publicado em: 12/06/2023
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2. Mudanças no Procedimento de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97 e seus impactos na proteção das pessoas refugiadas
Resumo. O procedimento de reconhecimento do status de refugiado no Brasil (RSD) tem sua arquitetura fundamental na Lei 9.474/97 que completou 25 anos em 2022 e que estabelece, não apenas as bases do mesmo, mas também o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), encarregado de operacionalizá-lo. Ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97, mudanças foram real
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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3. Economic damage-cost analysis caused by insufficient sanitation in rural Ecuador*
RESUMO O saneamento é uma necessidade básica não atendida em áreas rurais. A tecnologia convencional para atender a população sem acesso a esse direito humano não responde à realidade do segmento de usuários que são excluídos desse serviço com os correspondentes prejuízos econômicos. Esta pesquisa baseia suas descobertas na metodologia Economic
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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4. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Avaliação por tomografia computadorizada de feixe cônico da relação entre o intervalo atlantodental e a morfologia esquelética facial em adolescentes
Resumo Introdução: Na população pediátrica, a tomografia computadorizada da coluna cervical alta tem um importante papel no diagnóstico de lesões neurológicas que envolvem essa região. Devido à natureza interconectada das estruturas craniofaciais, espera-se que uma mudança estrutural em uma delas também cause alterações nas outras estruturas.
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-12
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6. [Avaliação de variáveis ecocardiográficas morfométricas e funcionais em cavalos submetidos à pericardiotomia parcial minimamente invasiva]
RESUMO O objetivo do presente estudo foi avaliar o impacto da pericardiotomia parcial minimamente invasiva sobre as variáveis ecocardiográficas morfométricas e funcionais em cavalos, visto que não há nenhum trabalho que tenha avaliado o impacto da pericardiotomia na espécie equina. Foram utilizados seis cavalos hígidos, nos quais se realizou pericardi
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2020-09
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7. Efeito imediato de uma sessão de treinamento do método Pilates sobre o padrão de cocontração dos músculos estabilizadores do tronco em indivíduos com e sem dor lombar crônica inespecífica
RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar o efeito imediato de uma sessão de exercícios do método Pilates sobre o padrão de cocontração (agonista/antagonista) dos músculos superficiais (iliocostal lombar e reto abdominal) e profundos (oblíquo interno e multífido) do tronco em indivíduos com e sem dor lombar durante teste de resistência muscula
Fisioter. Pesqui.. Publicado em: 2018-06
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8. Uti Possidetis Juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
Resumo O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio uti possidetis juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e fronteiras territoriais. Se, por um lado
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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9. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro
Resumo Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, pop
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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10. A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016
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11. Oclusão do anel vaginal em equinos utilizando enxerto de pericárdio homólogo fixado por laparoscopia
RESUMO: A oclusão dos anéis inguinais é o tratamento indicado para evitar as hérnias inguinais comumente observadas nos equinos. O objetivo do trabalho é avaliar a eficácia do uso de enxerto de pericárdio homólogo para recobrimento do anel inguinal interno de equinos, fixado por laparoscopia, comparando a sutura manual e mecânica. Para tanto, foram
Cienc. Rural. Publicado em: 2016-02
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12. Marxismo e evolução: alegações para a retomada de um programa de pesquisa
RESUMO Assim como a maioria das teorias das ciências sociais, a teoria de Marx é uma teoria da evolução. Marx distingue a evolução histórica relativa às lutas de classes da lógica evolucionária do sistema capitalista. Contudo, ele não traça uma distinção clara entre trabalho e interação: tende, assim, a subordinar a luta de classes à lógica
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12