Direito Imobiliario
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37. O consórsio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística
ABSTRACT The present paper has been divided into chapters, each one having its own information structure. They are aimed at setting the borderline of the urbanistic real estate consortium, an institution referred to in the 1st , article 46 of the Statute of the City, Law no. 10257/01, defined as the form of making viable urbanization or building programs thr
Publicado em: 2006
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38. Reabilitação urbana : o fenômeno da centralidade e o uso funcional de edifícios não utilizados ou subutilizados nos centros urbanos - o caso de Curitiba
As cidades evoluem por meio da expansão de seu território e da transformação no uso do solo existente. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica das áreas centrais de modo a subsidiar diretrizes de fomento a utilização de edifícios abandonados ou subutilizados no Centro de Curitiba, contribuindo para a otimização e democratização do seu
Publicado em: 2006
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39. Nos meandros do Pacoti:os impactos socioambientais da atividade imobiliÃria nas comunidades do entorno da planÃcie flÃvio-marinha do rio Pacoti-CearÃ. / In the meandros of the Pacoti: the socioenvironmental impacts of the real estate activity in the communities of around of the fluvialsea plain of the river Pacoti - CearÃ
Este trabalho discute a problemÃtica socioambiental desencadeada pela atividade imobiliÃria e o conseqÃente crescimento urbano na Ãrea de entorno da planÃcie flÃvio-marinha do rio Pacoti o qual ocorre por meio da implantaÃÃo de condomÃnios, rede hoteleira e loteamentos. As omunidades que constituem o objeto de estudo desta pesquisa - AbreulÃndia, M
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2005
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40. Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário
Com o objetivo de atender ao princípio constitucional da harmonia e estabilidade da sociedade, o Poder Público, nos termos do artigo 37, 6, da Constituição Federal, delega ao particular o serviço registrário imobiliário, investindo-o na função de oficial registrador. Essa atividade tem relevante função social, pois os atos registrários visam, com
Publicado em: 2005
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41. Direito minerario brasileiro e as restrições a propriedade superficiaria
O texto constitucional consagra o princípio da dualidade do domínio imobiliário sobre o território do Estado e reconhece duas ordens jurídicas diferentes sobre o mesmo espaço: uma para o domínio público sobre os minerais e outra para a propriedade do solo. A conciliação de eventuais conflitos passa inevitavelmente pelo exame de outros dois princíp
Publicado em: 2004
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42. Gestão dos bens imóveis do poder público
o Estado, para desempenhar suas múltiplas atividades, necessita de meios para executá-Ias, entre eles, os bens públicos, que se encontram vinculados à prestação de serviços em beneficio da coletividade ou mesmo à exploração econômica para a obtenção do aumento da renda pública. Num momento em que o Estado Brasileiro atravessa uma crise financei
Publicado em: 2004
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43. âA morada do (a) Teimoso (a)": As prÃticas Socioambientais de ResistÃncia em MÃe Luiza/Natal - Um TerritÃrio (in) SustentÃvel / "the dwelling of (a) the Stubborn one ()": Practical the Socioambientais de ResistÃncia in Luiza/Natal Mother - a Territory (in) Sustainable / âA morada do (a) Teimoso (a)": As prÃticas Socioambientais de ResistÃncia em MÃe Luiza/Natal - Um TerritÃrio (in) SustentÃvel / "the dwelling of (a) the Stubborn one ()": Practical the Socioambientais de ResistÃncia in Luiza/Natal Mother - a Territory (in) Sustainable
Este à um estudo sobre as prÃticas sÃcio-ambientais de resistÃncia dos(as) moradores(as) do bairro de MÃe Luiza â Natal/RN frente as diversas formas de degradaÃÃo sÃcio-ambiental impostas ao seu territÃrio. O objetivo deste trabalho consiste em apreender e analisar as possibilidades, os limites e desafios da efetivaÃÃo do Desenvolvimento Sustent�
Publicado em: 2004
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44. A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária / The transcription: systems of transmission of patrimonial law
O estudo pretende analisar e sistematizar o momento organizativo da propriedade imobiliária nos sistemas da família jurídica romano-germânica bem como o fenômeno da publicidade não de um modo geral, mas apenas do ponto de vista patrimonial, e nela a transcrição e a publicidade hipotecária, como a função típica da publicidade e os meios técnicos
Publicado em: 2000
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45. Certificado de recebíveis imobiliários
O Sistema Financeiro Imobiliário passou a vigorar a partir da edição da Lei 9.514/97, introduzindo novos conceitos, e substituindo o antigo Sistema Financeiro da Habitação. A Lei 9.514/97 na tentativa de solucionar velhos problemas da antiga legislação, veio a inovar, como exemplo, possibilitando a contratação de garantia fiduciária nos contratos d
Publicado em: 1999
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46. Apontamentos sobre o novo direito imobiliário brasileiro
Estuda as alterações introduzidas no direito positivo brasileiro em relação ao direito imobiliário, aos registros de imóveis e, em especial ao cadastro imobiliário nacional através da matricula. O objetivo mediato da legislação do direito imobiliário brasileiro em vigor a partir de 1976, terminara por criar um cadastro dos imóveis no Brasil aumen
Publicado em: 1977