Direito Imobiliario
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25. O direito à natureza na cidade
Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através da análise das representações, ideologias e práticas ao longo da história. O livro destaca o papel do mercado imobiliário na apropriação e produção da natureza na cidade, bem como no próprio design dessa natureza, através de padrões predefinidos e difundidos em escala global. Os elementos empíricos foram desenvolvidos através de pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo, Florianópolis e Salvador. A obra se constitui no entendimento do uso da natureza como forma de emancipação coletiva, superando as visões correntes pautadas na apropriação da natureza para garantia da satisfação pessoal.
Autor(es): Henrique, Wendel
EDUFBA. Publicado em: 2009
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26. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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27. SEGREGAÇÃO URBANA EM GOIÂNIA E OS JOVENS DA VILA CORONEL COSME
A presente dissertação trata das condições de vida dos jovens que vivem nos espaços segregados da cidade de Goiânia, tendo como referência a Vila Coronel Cosme. Quem são esses jovens? Como vivem? Quais são seus projetos de vida? Qual a organização desses jovens na Vila? Essas são indagações que me levaram a conhecer melhor o modo de vida e o es
Publicado em: 2009
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28. A legislação sobre patrimônio de afetação nas aquisições imobiliárias: os impactos do regime especial de tributação (RET)
A habitação sempre foi uma preocupação do homem, a princípio como um lugar seguro onde pudesse proteger a prole e a si mesmo, depois, essa forma de abrigo evoluiu através dos tempos com o crescimento do déficit habitacional, a baixa qualidade nos materiais utilizados nos empreendimentos imobiliários, a carga tributária questionada por empresas do se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2008
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29. História da publicidade imobiliária no Brasil / História da publicidade imobiliária no Brasil
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2008
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30. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação / A questão de terras no início da República : o Registro Torrens e sua (in)aplicação
O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na
Publicado em: 2008
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31. Loteamentos fechados
Esta dissertação versa sobre a constituição, na zona urbana, dos loteamentos fechados também denominados loteamentos reservados que, algumas vezes, são impropriamente chamados de loteamentos em condomínio, condomínios fechados ou condomínios especiais com foco em seu enquadramento legal e uso exclusivo da área pública encerrada em seu perímetro p
Publicado em: 2008
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32. A nova disciplina da retificação do registro imobiliário
Este trabalho constitui a dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nele estudamos o novo regime da retificação do registro imobiliário, introduzido pela Lei Federal n 10.931/04, que alterou substancialmente o sistema vigente até então, criando a possibilidade da retificação a
Publicado em: 2007
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33. Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade
A presente pesquisa, realizada de abril de 2005 a janeiro de 2007, avalia o processo de especulação urbana e de negação ao Direito à Cidade instalado na cidade de Goiânia, desde a época de sua criação, até os presentes dias. O marco simbólico deste ciclo é a ocupação da região chamada Parque Oeste Industrial, área rica em infra-estrutura urba
Publicado em: 2007
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34. Desenvolvimento de metodologia de cartografia digital para a recuperação de divisas de imóveis rurais através de escrituras e memoriais antigos. / Development of methodology of digital cartography for the recovery of verge of country property through old technical description.
Esta dissertação de mestrado propõe técnicas de Cartografia Digital para um melhor embasamento técnico do Estado na defesa do patrimônio imobiliário estadual em ações judiciais que versem sobre questões relacionadas ao direito de uso e ocupação de terras públicas, em grande parte situadas em áreas de preservação ambiental e que resultam, muit
Publicado em: 2007
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35. O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
O direito de superfície é figura de direito real imobiliária, de natureza bem complexa, com previsão no Estatuto da Cidade e no Código Civil, admitindo ampla transmissibilidade. O instituto estudado possui origens no direito romano, tendo o modelo pátrio forte influência do direito luso, até mesmo pelas razões históricas que no passado nos uniram.
Publicado em: 2007
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36. São Paulo city: social inequalities and the unregulated land occupation and use / São Paulo, as desigualdades sociais e o descontrole de uso e ocupação do solo
São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiõ
Publicado em: 2007