Direito Ecologico
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. UMA VISÃO FILOSÓFICA DO SER: A VIDA DOS ANIMAIS E O CONTO “THE GLASS ABATTOIR”, DE JM COETZEE
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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2. BUSCANDO FORMAS DE REAGIR AOS DILEMAS DO ANTROPOCENO EM THE WORD FOR WORLD IS FOREST, DE URSULA K. LE GUIN
Resumo Este artigo analisa “The glass abattoir”, um dos contos de Moral tales (COETZEE, no prelo b), entendido como uma sequência de A vida dos animais (COETZEE, 2003), ambos escritos por JM Coetzee. Buscaremos compreender o movimento do autor na direção da ética em favor do direito à vida dos animais, questionando os códigos morais que justificam
Ilha Desterro. Publicado em: 2021-04
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3. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assen
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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4. Efeitos da idade-período e coorte na mortalidade por câncer do ovário no Brasil e suas grandes regiões
Resumo: Avaliar os efeitos da idade, período e coorte de nascimento (APC) na evolução temporal da mortalidade por câncer do ovário no Brasil e suas grandes regiões, entre o período de 1980 a 2014. Estudo ecológico de tendência temporal em que foram utilizados modelos APC com uma abordagem bayesiana e o método determinístico INLA (Integrated Nested
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/03/2019
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5. A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico
Resumo No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados, incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrentemente aplicar estratégias e princípios da hermenêutica jurídica ambiental em seu proces
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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6. Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar
Na definição legal de agrotóxicos vê-se que são produtos cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Esses produtos – os agrotóxicos – aparentemente só eliminariam os seres vivos considerados nocivos ou pragas. Muitos produtores ou comerciantes chegaram a denominá-los de ´defensivos agrícolas´. Contudo é muito mais complexa a situação, pois os agrotóxicos poderão ter ´características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas´ (art. 3º. da lei 7.802/1989) e, então, não poderão ser registrados (BRASIL, 1989). O nome oficial desses produtos no Brasil é agrotóxico, devendo a sua propaganda comercial conter advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso (art. 220, § 4º da Constituição da República) (BRASIL, 1988). Estudar a produção e os efeitos dos agrotóxicos é de alta importância científica e cívica. É um terreno disciplinar, em que estão, ou deveriam estar presentes, advogados, biólogos, botânicos, ecólogos, engenheiros-agrônomos, engenheiros florestais, geógrafos, químicos, sociólogos e veterinários, entre outros profissionais. Tratar, por meio de diversas facetas, da segurança alimentar é contribuir, decididamente, para valorização dos seres humanos e do equilíbrio ecológico – direito de todos. O livro, Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar, fará com que o leitor se aprofunde em temas que são vitais para a sua sobrevivência no planeta Terra.
Autor(es):
EDUEM. Publicado em: 2017
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7. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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8. Saberes tradicionais em uma unidade de conservação localizada em ambiente periurbano de várzea: etnobiologia da andirobeira (Carapa guianensis Aublet)
As interações entre povos e comunidades tradicionais que convivem com a floresta e com populações urbanizadas ameaçam a manutenção dos saberes tradicionais associados ao uso dos recursos naturais. A partir desse pressuposto, o artigo identifica o conhecimento ecológico local (CEL) sobre as andirobeiras (Carapa guianensis Aublet), o uso dos produtos p
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2014-04
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9. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente
O presente estudo tem por escopo identificar o papel que a tributação pode desempenhar como instrumento de promoção e defesa do meio ambiente. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica sobre a problemática ambiental e os seus desdobramentos, destacando o surgimento do movimento ecológico, do qual resultaria a gradual formação da consciência ambi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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10. POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
O presente estudo analisa o meio ambiente em relação aos riscos criados pela sociedade contemporânea, através de uma revisão de literatura. O foco são os elevados índices de emissão de ruídos em zona urbana de intensa densidade populacional com inúmeras atividades e empreendimentos, causando poluição sonora. O estudo enfatiza as tendências da hu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
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11. ICMS Ecológico, um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e Itacaré
O ICMS Ecológico foi instituído com o propósito de compensar os governos municipais de potenciais perdas na arrecadação tributária advindas da prática eficaz de condutas socialmente aceitas, bem como, no intuito de fomentar a sustentabilidade. Tal ferramenta surgiu, pois, a gestão ambiental municipal encontra obstáculos em diversas áreas, em especi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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12. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discuti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011