Direito Ecologico
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13. Assimetria flutuante, herbivoria e polinização em melastomataceae
A Assimetria Flutuante (AF) representa pequenas variações aleatórias em caracteres presumidamente com simetria bilateral e é amplamente utilizada como uma medida de instabilidade no desenvolvimento de plantas e de animais. A AF, por ser uma medida rápida, simples e barata, tem sido freqüentemente utilizada para o monitoramento dos níveis de estresse e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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14. Life commands river: ethnoecology of fishermen from three communities on Rio Cuieiras, lower Rio Negro, Amazonas / A vida comanda o rio: etnoecologia dos pescadores de três comunidades do rio Cuieiras, Baixo rio Negro, AM
As formas de uso e manejo dos recursos naturais por diferentes populações humanas são influenciadas não só pela disponibilidade e distribuição dos recursos, mas também por uma série de normas e relações sócio-culturais que regem seu uso. Assim, para um melhor entendimento da dinâmica de exploração são necessárias abordagens que incluam inter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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15. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
O objetivo deste trabalho é investigar acerca da existência ou inexistência do dumping ambiental na produção de etanol combustível no Brasil, bem como, identificar as razões pelas quais a figura do dumping ecológico é perniciosa aos princípios elencados na ordem econômica constitucional, em especial, o princípio da livre concorrência. No século
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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16. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2010
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17. O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade
O trabalho faz um estudo sobre o controle popular como um meio para se garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerado como uma garantia constitucional, o controle popular tem por objetivo promover a mobilização do poder público para a apuração de fatos e responsabilidades. Com a promulgação da Constituição
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2010
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18. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
Publicado em: 2010
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19. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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20. Ocorrência de parasitismo por Dioctophyma renale em quati (Nasua nasua) do Parque Ecológico Tietê, São Paulo
A dioctofimose é uma parasitose renal causada pelo nematóide Dioctophyma renale conhecida por gerar a destruição progressiva do parênquima renal. Anelídeos de água doce são considerados os principais hospedeiros intermediários e a literatura refere como hospedeiros definitivos cães domésticos, mamíferos selvagens e até seres humanos. Durante pro
Pesquisa Veterinária Brasileira. Publicado em: 2009-12
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21. A decisão ecológico-jurídica sob a perspectiva sistêmica
A presente dissertação observa a decisão judicial referente a questões ecológicas, especialmente no que concerne à possibilidade de alcançar uma efetiva proteção ecológica através das decisões emanadas do Poder Judiciário. Por meio da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, se examina a decisão como comunicação do sistema juríd
Publicado em: 2009
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22. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, será examinada a crise ecológica estabelecida nas últimas décadas do século XX, levando-se em consi
Publicado em: 2009
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23. Efetividade da gestão costeira municipal integrada
A Zona Costeira possui características naturais e recursos ambientais fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico necessário à sadia qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Essas qualidades justificaram uma proteção especial da Constituição Federal de 1988 que a considera Patrimônio Nacional, demonstrando
Publicado em: 2009
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24. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e desse recebe legitimidade como reciprocidade entresistêmica. A presente tese centra-se nesse complexo na materialidade da aplicação do direito ambiental constitucional através de políticas públicas ambientais no �
Publicado em: 2009