Direito E Teoria Social
Mostrando 1-12 de 468 artigos, teses e dissertações.
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1. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo
Resumo O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate da comida no capitalismo contemporâneo, principalmente sob a ótica da fome e a da obesidade. O trabalho é teórico e partiu da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos. Para isso, estabeleceu-se aproximação entre a teoria marxista e do campo da saúde pública para o debate da co
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Escalas infantis na cidade modernista: como crianças vivem e exploram Brasília
Resumo O presente artigo analisa formas de sociabilidade de crianças em espaços públicos de Brasília. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com referência nos estudos sociológicos da infância. Nesse estudo, as crianças são consideradas agentes ativos e reconhecidas como participantes centrais do mesmo. As análise
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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6. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
Resumo O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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7. O espaço do direito na Teoria da Justiça de Axel Honneth
Resumo A presente pesquisa discute o espaço do direito na teoria da justiça de Axel Honneth. Para tanto, o texto está dividido em três seções, sendo a primeira a análise do direito enquanto padrão de reconhecimento intersubjetivo, ao lado do amor e da solidariedade. A segunda seção trata a consolidação da teoria da justiça honnethina e a forma p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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8. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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9. Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Resumo Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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10. O Direito à Cidade: transformações conceituais e lutas urbanas
Resumo Este artigo apresenta uma história do conceito de direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e a história das lutas sociais para mostrar que a variedade de sentidos atribuída hoje ao direito à cidade é decisiva para sua importância social e teoria.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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11. Tecnologias sociais e de comunicação como recursos educacionais em alimentação
Reunindo pesquisadores(as) de várias áreas, a obra propõe discutir sobre Tecnologias Sociais na temática de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) com articulação entre prática e teoria. A coletânea dá visibilidade a perspectivas éticas e pedagógicas que possam promover a inclusão social por meio de processo democrático e participativo. O escopo prevê abordagens problematizadoras e questionadoras de discursos e de produção de verdades que excluem a polifonia de significados intrínseca ao pensar e que impede um maior conhecimento dos impasses e desafios nela presentes.
Autor(es):
EDUFBA. Publicado em: 2020
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12. “Homem é homem e mulher é mulher, o resto, sem-vergonhice”: representações sociais da transexualidade sobre comentários da internet
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar as representações sociais sobre transexualidade com base nos comentários descritos nas redes sociais (Facebook e Instagram). Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa do tipo exploratório descritivo, utilizando-se o método da pesquisa documental e alicerçada na teoria das representações sociais. Os
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019