Direito E Teoria Social
Mostrando 13-24 de 468 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
Resumo O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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14. A Racionalidade da Dogmática-Penal e sua Função como Estrutura Normativa Garantidora de Liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
Resumo O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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15. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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16. THE PEOPLE’S BOUROUGH PLAN OF ACTION: A COUNTER-PROJECT OF INSURGENT CITIZENSHIP1
RESUMO Porto Alegre é dividida em oito Regiões de Planejamento (RPs). Cada RP é representada por um conselheiro no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Em 2018, movimentos sociais e entidades se organizaram para conquistar este espaço. Alguns dos novos conselheiros sentiram a necessidade de se informar melhor sobre os termos e
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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17. Education and labor in Brazil: workers’ education in the perspective of the capital
Resumo O artigo constitui uma análise, com base na teoria social crítica, do conteúdo apresentado nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), referente à relação entre educação e trabalho. A partir da pesquisa documental intentou-se identificar as perspectivas políticas que demarcam
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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18. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Resumo O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo sã
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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19. NECESSIDADES E REIVINDICAÇÕES DE HOMENS TRABALHADORES RURAIS FRENTE À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Resumo O objetivo foi compreender as principais necessidades e reivindicações de homens trabalhadores rurais frente a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, Japonvar, MG, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo, guiado pela abordagem hermenêutica-dialética. Foram realizadas 41 entrevistas em profundidade, registros em diário de campo e coleta de
Trab. educ. saúde. Publicado em: 19/08/2019
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20. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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21. Modos de pensar dos profissionais do Programa Academia da Saúde sobre saúde e doença e suas implicações nas ações de promoção de saúde
Resumo O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado para contribuir com a promoção da saúde, produção do cuidado e melhoria do acesso à prática de atividade física, a partir da visão holística do cuidado. Objetivo: compreender representações de profissionais do PAS sobre saúde/doença, que fundamentam as atividades de promoção à saúde, dir
Physis. Publicado em: 19/06/2019
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22. Urbanismo, ideologia e o comum: notas sobre a sociedade urbana pós-capitalista
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações entre algumas contribuições consagradas dentro da teoria urbana, fazendo um contraponto lefebvriano ao problema da cidade e da transformação radical da sociedade. Ao tratar do tema do urbanismo, do papel das ideologias e dos novos movimentos sociais, foi empreendido um esforço de postular a vali
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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23. O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Resumo: A psicanálise, ao modificar radicalmente o estatuto do sujeito, a partir da noção de “inconsciente”, produziu uma teoria inédita do vínculo social e da cultura. Tomando por princípio o texto social de Freud, Totem e tabu, pretendemos demonstrar o entendimento da democracia com base nesse texto fundante, para, em seguida, apresentarmos seus
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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24. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019