Direito De Propriedade Intelectual
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25. O Acordo TRIPS e suas repercussões sobre o acesso a medicamentos. O caso do HIV/AIDS no Brasil e no México: \"direito de patente\" vs. \"direito à vida\" / The TRIPS agreement and its repercussions on access to medicine. The case of HIV/AIDS in Brazil and Mexico: \"patent right\" vs. \"right to life\"
Este trabalho teve o objetivo de analisar retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos sociomodernos. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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26. A regulamentação internacional das patentes e sua contribuição para o processo de desenvolvimento do Brasil: análise da produção nacional de novos conhecimentos no setor farmacêutico / The international regulation of patents and its contribution to the development of Brazil: analysis of the local production of knowledge in the pharmaceutical sector.
Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais evidente quando o objeto da propriedade privada é essencial à consecução de objetivos sociais, como é o claro caso dos medicamentos. Concebida para fomentar a inovação, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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27. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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28. Novo sistema de aplicação de drogas em cirurgias oftalmológicas
A aplicação tópica corneana do antimitótico mitomicina C (MMC) durante as cirurgias refrativas ainda é caracterizada por uma falta de padronização e grande empirismo. Por isso, a criação de um sistema capaz de disponibilizar a droga de forma padronizada representa uma inovação que vem beneficiar os pacientes submetidos àqueles procedimentos. Obje
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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29. Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual / Vente liée et propriété intelectuelle
A dissertação de mestrado tem como objetivo verificar se o direito antitruste pode ser aplicável a casos de abuso de poder econômico envolvendo direitos de propriedade intelectual. Para se comprovar a hipótese de que a resposta ao questionamento é afirmativa, examina-se com maior atenção a venda ou licenciamento casado, uma das formas de manifestaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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30. Max Stirner, o único e o que lhe é próprio: uma interpretação e(m) algun(s) ensaio(s)
Este trabalho tem como objeto de estudo a principal obra do pensamento de Johan Caspar Schmidt - mais conhecido como Max Stirner (18061856) -, originalmente intitulada (em alemão), Der Einzige und sein Eingentum, e traduzido para a língua portuguesa - pela editora portuguesa Antígona - no ano de 2004, sob o título de O Único e a Sua Propriedade. Esta ob
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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31. Proposta de Institucionalização do processo de gestão da inovação tecnológica na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: da criação ao direito de proteção intelectual
Essa pesquisa teve o objetivo de propor um modelo de gestão do processo de inovações tecnológicas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul identificando seus aspectos positivos e críticos à sua implementação. Para que esse objetivo fosse alcançado, foi necessário identificar junto à comunidade acadêmica quanto ao grau de conhecimento a respe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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32. Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical.
Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o direito de aproproiação. De acordo com a definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) constituem Propriedade Intelectual a
Cruz das Almas: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Publicado em: 2011
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33. Propriedade intelectual: quem cria protege.
A propriedade intelectual é um direito atribuído pelo Estado, por um período de tempo defenido, em retribuição à produção intelectual resultante da atividade criativa que gera progresso científico, tecnológico ou artistico. No setor agropecuário, durante muito tempo a pesquisa foi quase exclusivamente pública, e seus resultados (produtos, process
Cruz das Almas: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Publicado em: 2011
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34. Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária.
O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas como fonte de produção do conteúdo do website, foram solicitadas autorizações de uso de autores. Uma licença de uso de obras foi celebrada ent
CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Publicado em: 2011
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35. Coleção Jovem Jurista 2011
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se
FGV Direito Rio. Publicado em: 2011
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36. Relationship between Sustainable Agribusiness and the Intellectual Property Rights: a study of transgenic plants / Relação entre agronegócios sustentáveis e os direitos de propriedade intelectual: um estudo de plantas transgênicas
O agronegócio, para ser sustentável precisa ser dedicado em todos os seus ramos de atuação, inclusive na produção e comercialização de agrobiotecnologias. O estudo do tema das plantas transgênicas traz à tona diversas questões que afetam a sociedade atual no que tange à sustentabilidade ambiental, econômica e social. O campo de estudos CTS busca
Publicado em: 2011