Direito De Propriedade Intelectual
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13. Produção cultural e compartilhamento de saberes em rede: entraves e possibilidades para a cultura e a educação
Neste artigo, analisase, por um lado, a emergência e o crescimento de espaços de produção social em rede e, por outro, como esses espaços, potencialmente ricos para compartilhamento e usufruto de bens e recursos, encontramse continuamente ameaçados por uma concepção privatista e proprietária de produção e circulação culturais. Na senda da ética
Educ. rev.. Publicado em: 2013-09
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14. O ensino da propriedade intelectual na educação superior : o caso da UNICAMP / Teaching intellectual property in higher education : the case of the UNICAMP
A dissertação apresenta a situação atual do ensino da propriedade intelectual (PI) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, Brasil). O estudo identifica e discute as iniciativas de formação de estudantes em direitos da propriedade intelectual (DPIs), aliada à forma como a instituição tem contribuído para a propagação da cultura da PI e para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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15. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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16. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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17. O autor no design de jÃias: uma aproximaÃÃo com o direito
Este trabalho busca a compreensÃo acerca da sistemÃtica da proteÃÃo ao autor no design de joioas, com tentativas de uma aproximaÃÃo entre o Design eo direito a parti do conceito de autoria. por meio de anÃlises binliogrÃficas, iconogrÃficas e de entrevista, busca-se entender como criaÃÃes. O trabalho desevolve-se em trÃs partes. A primeira parte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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18. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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19. Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco
OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superint
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2012-10
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20. O registro de patentes de organismos geneticamente modificados
A utilização da engenharia genética em plantas, com o objetivo de promoção de inovações no campo científico e tecnológico, visando à produção e comercialização com intenção de agregar maior valor econômico encontra-se atualmente circundada por uma série de discussões e debates. O trato dos organismos geneticamente modificados ensejam quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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21. Marx e a questÃo Estado nas obras de juventude e em O Capital / Marx e la questione Stato nelle opere giovanile e in Il Capitale
Este trabalho toma como objeto de estudo o desenvolvimento das formulaÃÃes de Marx sobre o Estado. Para tanto, analisa obras pertencentes a dois momentos de sua vida intelectual (1843-1844 e 1867). NÃo obstante a presenÃa de concepÃÃes distintas de Estado em cada um dos dois blocos, defende a tese de que a crÃtica juvenil marxiana ao igualitarismo jur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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22. Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio / Intellectual property and the protection of the environment on the world trade system
As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns inter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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23. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento
Este trabalho possui como objetivo o estudo da relação entre a Propriedade Intelectual protegida principalmente pelo Acordo TRIPS e o desenvolvimento dos países do Sul ou países em desenvolvimento e com menor desenvolvimento relativo. Para isso será abordada a criação do TRIPS, assim como os embates criados entre os países desenvolvidos e os países
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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24. Antes de uma fundação, um conceito : um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo diss
Publicado em: 01/11/2011