Direito De Autor
Mostrando 25-36 de 361 artigos, teses e dissertações.
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25. Educação Domiciliar: encontrando o Direito
Resumo O presente artigo visa a resgatar as pesquisas internacionais que versam sobre a regulamentação de homeschooling (educação domiciliar), com vistas a contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o assunto. Entendendo que a prática da educação domiciliar deverá ser garantida como um direito compreendido na esfera das liber
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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26. Desafios contemporâneos no acesso a medicamentos: para além do painel de alto nível do Secretario Geral das Nações Unidas
Resumo No contexto do Relatório do Painel de Alto Nível em acesso a medicamentos do Secretario-Geral das Nações Unidas, relatório recém liberado, o autor revisa questões relacionadas ao contexto e discussões sobre o acesso a medicamentos e o conflito entre saúde e comércio presente nas últimas décadas. Estas questões tem sido relevantes na Saúd
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-08
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27. Bergson e Kant: o problema do tempo e os limites da intuição
Resumo: Este texto tem por objeto a análise da intuição, das especificidades das definições bergsonianas e suas distinções em relação à visão moderna, sobretudo da doutrina kantiana, buscando mostrar os pontos de rompimento e avanço de Bergson em relação a essa concepção. O que se nota, em um primeiro momento, é como a obra de Bergson está
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2017-06
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28. Isócrates, professor de philosophía
Resumo O artigo apresenta o magistério de Isócrates (436-338 a.C.), autor ateniense contemporâneo de Platão, e suas concepções acerca da forma e dos propósitos da paideía ou educação, que ele denominava, em seu conjunto, philosophía. Para tanto, descrevem-se o rol dos alunos que Isócrates teria tido, a popularidade de sua escola e o testemunho, p
Educ. Pesqui.. Publicado em: 03/04/2017
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29. O Discurso Jurídico Internacional do Congresso Estadunidense
Resumo Lançando mão de um acervo de dados original que compreende 30 anos de históricos legislativos de estatutos federais estadunidenses, o autor demonstra que, em debates sobre leis cuja aprovação poderia levar a violações de direito internacional, membros do Congresso invocam observância a este com relativa frequência. Os argumentos são amplamen
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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30. Sistemas de pensamento na educação e políticas de inclusão (e exclusão) escolar: entrevista com Thomas S. Popkewitz
Resumo Nos discursos pedagógicos contemporâneos, a defesa do direito à educação aparece quase sempre associada a enunciados de teor psicológico e/ou sociológico sobre a importância de se respeitar e levar em conta as diferenças individuais no ensino, condição considerada indispensável para tornar a escola inclusiva. Como se difunde essa convicç�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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31. A Medicina Baseada em Evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde
RESUMO Objetivo Analisar, a partir do exame de decisões proferidas por tribunais brasileiros, como a Medicina Baseada em Evidências foi aplicada e se conduziu a decisões bem fundamentadas, sob a perspectiva do melhor conhecimento científico. Métodos Analisaram-se decisões de Tribunais Federais selecionadas pela busca, sem limitação temporal, no s
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2016-03
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32. Enoftalmia causada por uso tópico unilateral de Bimatoprost
RESUMO O autor descreve o caso de uma paciente que apresenta o olho direito com o sulco palpebral profundo e enoftalmia deste lado, tratado durante uma década com Bimatoprost tópica. Concluem que os achados clínicos são provavelmente efeitos colaterais do medicamento.
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2016-02
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33. "Gente-grande": denúncia da pequenez dos adultos
O presente artigo analisa o processo de representação instituído no conto Gente-grande", de Domingos Pellegrini, a partir da concepção de que o texto literário é o resultado de uma reflexão crítica do autor diante da realidade e um trabalho de exploração dos recursos da linguagem, atividades que encontram seu correlato na ação do leitor. A estru
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2015-12
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34. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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35. O Paradoxo da Origem do Poder Político em Rousseau
RESUMO:O presente artigo pretende abordar a forma original com a qual Rousseau focaliza a questão da origem do poder político, tema que é central na teoria política moderna. Em sua obra Do Contrato Social, o autor examina as razões, aparentemente paradoxais, pelas quais alguém, nascido livre, se escravizaria voluntariamente, obedecendo a outro e não a
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015
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36. UMA PROPOSTA ESQUECIDA – O BANCOR
RESUMO Este artigo insere-se no campo do direito monetário, e tem por objetivo fazer um levantamento da proposta de Keynes no contexto das discussões políticas e econômicas, em Bretton Woods, acerca do futuro da regulação monetária internacional. A abordagem aqui delineia principalmente o que constituiu a proposta da International Clearing Union e um
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12