Direito Contemporaneo
Mostrando 1-12 de 304 artigos, teses e dissertações.
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1. Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo
Resumo O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate da comida no capitalismo contemporâneo, principalmente sob a ótica da fome e a da obesidade. O trabalho é teórico e partiu da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos. Para isso, estabeleceu-se aproximação entre a teoria marxista e do campo da saúde pública para o debate da co
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
Resumo A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções das funções da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa históric
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19
Resumo As imagens das cidades antes, durante e depois da pandemia de COVID-19 representam um desafio contemporâneo. Nesse período, pensar sobre o ser, o estar e o habitar em uma cidade/sociedade capacitista traz à tona a perda de direitos e as demandas de segmentos populacionais particularmente diante das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitud
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto
Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Pa
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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5. Fausto, nosso contemporâneo
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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6. Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana
Resumo As abordagens disponíveis sobre o comum urbano apenas localizam o comum na cidade, sem, entretanto, discutirem o que há de especificamente urbano no comum. Além disso, não articulam a dimensão dos recursos comuns existentes na cidade com a ideia da própria cidade como comum, como formulado pelos movimentos que lutam pelo direito à cidade. Para
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo
O livro reúne um conjunto diverso de estudos sobre diversidade sexual e de gênero, com uma seleção abrangente e inédita de trabalhos que marcam o conhecimento que se produziu sobre gênero e sexualidade nos últimos 20 anos nas ciências humanas, incluindo saúde coletiva, ciências sociais, direito, educação, psicologia e serviços sociais. Diante dos enfrentamentos colocados pelo cenário atual, os textos convidam à releitura das primeiras duas décadas deste século e apresentam uma abordagem acessível de temas que atingiram grande refinamento conceitual e analítico.
Autor(es):
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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8. O INDÍGENA COMO USUÁRIO DA LEI: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DE COMO O MOVIMENTO DA LITERATURA INDÍGENA ENTENDE E USA A LEI Nº 11.645/2008
RESUMO: Este artigo demonstra como o movimento indígena contemporâneo lança luz sobre a múltipla teia de relacionamentos entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. A discussão irá responder à pergunta: como atores indígenas fizeram uso da Lei nº 11.645/2008 para atuar como agentes sociais fora de seus espaços tradicionais? Para tanto, fiz
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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9. A política das religiões ayahuasqueiras brasileiras: droga, religião e direitos
Resumo: O artigo apresenta uma análise sobre o processo de construção dos relacionamentos entre as religiões ayahuasqueiras e o Estado brasileiro. Estas religiões utilizam a bebida psicoativa ayahuasca, sendo associadas ao debate público contemporâneo sobre drogas. Ampliando seus direitos, conforme constroem sua legitimidade social elas passam a se af
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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10. HANNAH ARENDT E O DIREITO (PARTE II): O OUTLAW E O DIREITO A TER DIREITOS
RESUMO O artigo visa relacionar a tese da centralidade do outlaw, para se pensar o direito, em Hannah Arendt, com a sua compreensão do direito como “direito a ter direitos”, esboçada em “Origens do totalitarismo”. Partindo da desintegração europeia no início do século XX e do surgimento do outlaw contemporâneo, o refugiado, refletiremos sobre
Kriterion. Publicado em: 29/08/2019
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11. Marxismo e a crítica ao Direito moderno: os limites da judicialização da política
Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o l
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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12. Atitude crítica e o sujeito de direitos das políticas (não) identitárias
Resumo O presente artigo busca analisar dois possíveis modos de compreensão da identidade no direito, aqui chamados de metafísica da identidade e identidade-acontecimento. Aponta-se, em um primeiro momento, o regime de governamentalização da vida no cenário contemporâneo para, em seguida, verificar a concomitância entre as políticas (não) identitá
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019