Direito Contemporaneo
Mostrando 13-24 de 304 artigos, teses e dissertações.
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13. O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Resumo Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico-lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de liter
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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14. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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15. O PERIGO DAS DOBRAS: ICONOGRAFIAS E CORPORALIDADES NO FEMINISMO CONTEMPORÂNEO
Resumo Tendo como tema os movimentos sociais contemporâneos e a produção de sujeitos políticos, a pesquisa de que resulta este artigo analisa o trânsito entre ativismos e o múltiplo pertencimento político a fim de entender a chamada “hifenização” dos feminismos. De cunho etnográfico, a investigação tem como objeto empírico uma rede informal
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2018-04
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16. Performance do Valor
Resumo: O texto apresenta as noções de performance e valor como categorias que se consolidaram no imaginário social contemporâneo e que subordinam a maioria das relações humanas, sejam elas artísticas, mercantis, de amizades, éticas ou amorosas. Questiona-se como o processo de valorização se manifesta através da noção de performance ao mesmo tem
Rev. Bras. Estud. Presença. Publicado em: 2018-03
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17. Tradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
Resumo O conhecimento de direito da integração é divisível em duas leituras – uma tradicional, outra crítica. A leitura tradicional é apresentada pela dogmática jurídica usual e detém postulados evolucionistas e economicistas. Limitada a avaliar iniciativas de integração à luz da experiência europeia, a leitura tradicional carece de instrument
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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18. A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde
Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva d
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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19. A Constitucionalização do Direito da Cidade
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro axiológico da lei fundamental é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o processo de constitucionalização do Direito da Cidade promove uma releitura nas r
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2017
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20. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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21. Isócrates, professor de philosophía
Resumo O artigo apresenta o magistério de Isócrates (436-338 a.C.), autor ateniense contemporâneo de Platão, e suas concepções acerca da forma e dos propósitos da paideía ou educação, que ele denominava, em seu conjunto, philosophía. Para tanto, descrevem-se o rol dos alunos que Isócrates teria tido, a popularidade de sua escola e o testemunho, p
Educ. Pesqui.. Publicado em: 03/04/2017
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22. Capítulo 11 – A (des)construção do estado de direito e seus reflexos na pedagogia cívica do cidadão comum: aspecto da democracia midiatizada
Parte do livro:Eleições, opinião pública e comunicação pública no Brasil contemporâneo: homenagem a Marcus Figueiredo
Autor(es): Wey, Beatriz
EDUERJ. Publicado em: 2017
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23. Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
"Esta coletânea apresenta pesquisas sobre as relações entre direito e política na Suprema Corte norte-americana, em que as questões estratégicas e normativas são discutidas com enfoque institucional, sociológico e histórico. Os capítulos resultam do esforço de realizar a análise crítica dos trabalhos de ciência política norte-americana, não só como prática habitual da pesquisa científica e pelo papel modelar das instituições daquele país para as nossas próprias instituições, mas também pela presença e circulação muito seletiva entre nós daquelas teorias e discursos sobre o Judiciário e a Constituição. Assim, os capítulos têm como horizonte enfrentar os desafios de pesquisar, em ciência política, as relações entre instituições judiciais, política e sociedade no Brasil contemporâneo."
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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24. DEMANDA SOCIAL, PLANEJAMENTO E DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PAULISTA NA TRANSIÇÃO 2015-2016
RESUMO: Este texto procurou contribuir com o debate contemporâneo a respeito dos modelos de gestão da educação pública, apresentando dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. Demonstra que, embora reflexos da redução da fecundidade em coortes da população em idade de e
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12