Direito Civil E Politico
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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3. Associativismo e repertórios de ação político-institucional
Resumo Respaldado pelos estudos no campo da sociologia política e em diálogo com as teorias sobre o associativismo e suas relações com a democracia, este artigo visa testar os esforços de tipificação do campo associativo tendo em conta a adoção de repertórios de atuação político-institucional. Mobilizando o conceito de associativismo em articula
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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4. ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do pr�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/07/2017
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5. THE APOLITICAL SOCIAL CONTRACT: CONTEMPORARY DEMOCRATIC POLITICS BEYOND DEPOLITICIZED SOCIAL CONTRACT
RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociai
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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6. Psicologia Social e Pesquisa com Memória: Método e Reparação de Danos da Ditadura Civil-Militar
Resumo: As marcas profundas deixadas pela ditadura civil-militar atingiram não somente os perseguidos políticos e seus familiares, mas todos cidadãos, pois seu legado permanece vivo ainda hoje na memória individual e memória social de todos. O fim da ditadura impôs silenciamento e esquecimento forçados, que impedem o direito à memória, verdade e jus
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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7. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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8. O casamento "homoafetivo" e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo
No Brasil, as justificativas jurídicas para a realização de uniões entre pessoas do mesmo sexo estão assentadas no aspecto afetivo das relações com o uso do termo "homoafetividade". O objetivo deste estudo é questionar essas justificativas, apontando para as suas repercussões políticas e subjetivas. Os argumentos foram examinados a partir de uma an
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-04
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9. O Paradoxo da Origem do Poder Político em Rousseau
RESUMO:O presente artigo pretende abordar a forma original com a qual Rousseau focaliza a questão da origem do poder político, tema que é central na teoria política moderna. Em sua obra Do Contrato Social, o autor examina as razões, aparentemente paradoxais, pelas quais alguém, nascido livre, se escravizaria voluntariamente, obedecendo a outro e não a
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015
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10. Entre o radicalismo e a resignação: teoria democrática em Direito e democracia, de Habermas
No artigo, William Scheuerman examina a grande contribuição de Habermas à teoria democrática, o livro publicado no Brasil como Direito e democracia. Ele sinaliza a virada "realista" e conservadora da obra, que nega o compromisso democrático radical que marcava seu pensamento anterior. Em particular, Habermas incorpora a sociologia política de Bernhard
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-04
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11. Converter civilizar comunicar. Considerações sobre religião, direito e linguagem no Peru colonial / Convert civilize communicate. Considerations on religion, law and language in colonial Peru
O objetivo desta pesquisa é traçar um panorama das transformações ocorridas no Peru na segunda metade do século XVI. Em primeiro lugar, o trabalho busca analisar as reorientações sofridas pelo clero local a partir da década de 1560, quando se observou uma virada ortodoxa no domínio missionário. Uma posição mais dura em relação às idolatrias in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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12. Homem ou cidadão: Dificuldades da proposta pedagógico-política de Rousseau
Para desenvolver a presente dissertação escolhemos seguir o pensamento de Rousseau, posto que reúne o tema educacional e o tema político dispostos de maneira a investigar a construção de uma proposta possível de formação do homem para a vida em sociedade. De início, nos deparamos com a disjuntiva apresentada por Rousseau no Emílio que dá o tom do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012