Direito Ao Desenvolvimento
Mostrando 25-36 de 1239 artigos, teses e dissertações.
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25. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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26. Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?
RESUMO Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i
Estud. av.. Publicado em: 2021-08
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27. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr�
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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28. Coordenação do cuidado no Consultório na Rua no município do Rio de Janeiro: romper barreiras e construir redes
RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar arranjos e ações de coordenação do cuidado desenvolvidos pelo Consultório na Rua (CnaR). Foi realizado estudo qualitativo a partir de observação participante e entrevistas com profissionais do CnaR e serviços de referência em um município de grande porte. A coordenação do cuidado foi analisada nas dime
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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29. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários
RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal d
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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30. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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31. Plano Nacional de Educação (2014–2024) – O uso da inovação como subsídio estratégico para a Educação Superior
Resumo A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2014-2024, e a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, aprovou a Nova Lei da Inovação. O PNE trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, contemplando os diversos níveis, etapas e modalidades educacionais. Já a Nova
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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32. Mito e direito no tempo do destino: aspectos da crítica benjaminiana à percepção moderna da experiência
Resumo Este artigo buscará apresentar alguns aspectos da crítica benjaminiana à concepção da experiência na modernidade, voltando-se, mais especificamente, para o complexo conceitual que relaciona os conceitos de mito, destino e direito. Trata-se de dar a ver em que medida Benjamin coloca em crítica a naturalização de uma ordem mítica, vinculada ao
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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33. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assen
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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34. Dopplervelocimetria do istmo aórtico em fetos com crescimento intrauterino restrito: Uma revisão da literatura
Resumo O crescimento intrauterino restrito (CIUR) está associado a um prognóstico perinatal adverso, com maior risco de óbito intrauterino e neonatal, bem como de paralisia cerebral. Assim, sua detecção e a determinação de sua gravidade por novos parâmetros Dopplervelocimétricos, como o istmo aórtico (IAo), são de fundamental importância na prát
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-05
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35. Hormone Therapy, Breast Cancer Risk and the Collaborative Group on Hormonal Factors in Breast Cancer Article
Resumo O crescimento intrauterino restrito (CIUR) está associado a um prognóstico perinatal adverso, com maior risco de óbito intrauterino e neonatal, bem como de paralisia cerebral. Assim, sua detecção e a determinação de sua gravidade por novos parâmetros Dopplervelocimétricos, como o istmo aórtico (IAo), são de fundamental importância na prát
Rev. Bras. Ginecol. Obstet.. Publicado em: 2020-05
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36. DESENVOLVIMENTO DA ARTRODESE DO TORNOZELO BASEADA NA TOMOGRAFIA COM RECONSTRUÇÃO 3D
RESUMO Objetivo: Implementar método de análise do contorno e alinhamento ósseos no tornozelo de uma população normal, possibilitando uma artrodese tibiotársica mais precisa. Métodos: Tomografias de vinte tornozelos foram submetidas à reconstrução 3D. Nesses exames, 7 pontos anatômicos de interesse para a técnica de fixação com 3 parafusos f
Acta ortop. bras.. Publicado em: 2020-04