Direito Agrario
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37. Contrato de arrendamento rural
Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finali
Publicado em: 2008
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38. Direito agrário - Aspectos reais e obrigacionais
Essa dissertação resulta de processo de pesquisa realizada na área de Direito Social que teve como objetivo reunir e sistematizar aspectos obrigacionais e reais do Direito Agrário. A metodologia adotada teve forte influência da pesquisa bibliográfica combinada com análise da situação agrária no Brasil apontando para os seguintes resultados. A) O Di
Publicado em: 2006
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39. A MAGISTRATURA FLUMINENSE: SEU OLHAR SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MST / THE FLUMINENSE JUDGES: THEIR POINT OF VIEW OVER THE OCUPATIONS ORGANIZED BY THE MST
The present dissertation observe the discourse of the fluminense magistracy in the conflicts of the agriculture areas, involving the Rural Workers Without Land Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST]. The analysis of the discourse was realized using the fragments of the judicial decisions against MST, in the period of the movement restr
Publicado em: 2005
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40. Limits and delays to the agrarian reform process in Brasil / Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do d
Publicado em: 2004
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41. A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agr
Tempo Social. Publicado em: 2003-11
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42. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003
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43. DiscriminaÃÃo de terras devolutas : tarefa inconclusa, desde o Brasil imperial, em prejuÃzo para a Reforma AgrÃria
Due to the impossibility of the State to proceed, in the strict ambit of your cadastral resources, to the rising of the collection of devolutasâs lands existent in the Brazilian territory, uses the juridical institute of the discrimination, disciplined by the Law 6.383/1976, that establishes the process discriminatÃrio in two instances of fast solution, ad
Publicado em: 2003
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44. Posseiros, rendeiros e proprietÃrios: estrutura fundiÃria e dinÃmica agro-mercantil no Alto SertÃo da Bahia (1750-1850)
Discutindo aspectos do direito agrÃrio portuguÃs e do espanhol, debatendo as formas de apropriaÃÃo fundiÃria no Novo Mundo, este estudo procura averiguar as configuraÃÃes da propriedade, posse e exploraÃÃo da terra no Brasil, durante a colonizaÃÃo e consolidaÃÃo do Estado Nacional, avaliando o caso particular do Alto SertÃo da Bahia. Distingue
Publicado em: 2003
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45. Nas fronteiras do poder : conflitos de terra e direito agrario no Brasil de meados do seculo XIX
Não informado
Publicado em: 1996