Contrato de arrendamento rural
AUTOR(ES)
Helena Maria Bezerra Ramos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finalidade e sua natureza jurídica estão presentes no texto. Faz-se uma pequena incursão no direito comparado e também coteja o contrato de arrendamento com diversos institutos afins, como a parceria, locação urbana, contratos agrários inominados, uso, usufruto, etc. O estudo abarca também a aplicação ao contrato de arrendamento dos princípios gerais e de direito agrário. Aborda todos os elementos que deve conter um contrato de arrendamento rural, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, bem assim os casos legais de rescisão, de renovação e de prorrogação. Cuida também de suas características, das suas obrigações e dos direitos do arrendante e do arrendatário, tais como direito de preferência na compra do imóvel e indenizações. No final o trabalho, discorre sobre as ações aplicáveis aos contratos de arrendamento rural, como a ação de despejo, de consignação em pagamento, execução, etc
ASSUNTO(S)
direito civil contratos -- brasil contrato de arrendamento contrato de arrendamento rural contrato de arrendamento de prédio rústico contrato de locação de imóvel rural arrendamento rural -- brasil sale and leaseback of rural property contract of location of agricultural property agricultural sale and leaseback sale and leaseback
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7172Documentos Relacionados
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