Desmembramento
Mostrando 1-12 de 59 artigos, teses e dissertações.
-
1. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
Resumo Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo espo
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
-
2. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
3. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito
Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
4. Desmembramento constitucional através de referendos: uma visão comparativa
Resumo O desmembramento constitucional é uma das principais consequências associadas às emendas constitucionais que o livro de Albert analisa. Depois de analisar a definição de Albert, o presente ensaio focaliza a prática do desmembramento constitucional por referendo e discute se, em tempos de populismo e decadência democrática, o desenho constituci
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
5. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
6. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
7. Consciência sociológica: uma analise conceitual e implicações para terapia ocupacional
Resumo Este artigo explora a consciência sociológica, um quadro de pensamentos proposto por Peter Berger e seu potencial valor para a terapia ocupacional. Este artigo explora como os quatro motivos de Berger de consciência social (desmembramento, desrespeitabilidade, relativização e cosmopolitismo) podem ser ensinados como um processo de apoio aos terap
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-06
-
8. Estratégias político-religiosas: ampliação, desmembramento e fragmentação de territórios religiosos - alguns exemplos
Parte do livro:Uma procissão na geografia
Autor(es): Rosendahl, Zeny
EDUERJ. Publicado em: 2018
-
9. Desmembramento de municípios: impactos sobre as eleições legislativas municipais
RESUMO O artigo avalia os efeitos da divisão de municípios sobre as eleições na composição nas câmaras legislativas municipais, onde buscamos identificar a hipótese de “gerrymandering”, ou seja, alteração da composição do poder nesses municípios envolvidos com o desmembramento. Nossos resultados sugerem (i) haver impacto positivo do desmembr
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-12
-
10. FRAÇÕES DA MATÉRIA ORGÂNICA EM SOLOS SOB FORMAÇÕES DECIDUAIS NO NORTE DE MINAS GERAIS
RESUMO: A dinâmica da matéria orgânica influencia os principais processos químicos, físicos e biológicos nos solos e determina muitas vezes seu comportamento químico e sua fertilidade. É fundamental a quantificação das frações que compõem a matéria orgânica para a compreensão dos processos pedogenéticos que refletem ou induzem as propriedade
Rev. Caatinga. Publicado em: 2015-12
-
11. APICULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: DESAFIOS DA PRODUÇÃO E DIFICULDADES EM ADOTAR PRÁTICAS SOCIAL E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS
RESUMOO artigo objetiva identificar a percepção e as dificuldades que os produtores têm em adotar práticas mais responsáveis social e ambientalmente. Utilizou-se de método qualitativo, com entrevista semiestruturada com cinco das seis pessoas que participam da Associação de Apicultores. Nesse sentido, a pesquisa utilizou a análise categorial temáti
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2015-08
-
12. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07