Desigualdade Fiscal
Mostrando 13-24 de 27 artigos, teses e dissertações.
-
13. Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
A igualdade, assim considerada como um corolário da justiça, após uma longa e debatida evolução jus filosófica foi alçada na contemporaneidade à condição de princípio constitucional na maioria dos ordenamentos ocidentais. Sua essência pressupõe uma unidade de comparação entre sujeitos que se relacionam em uma determinada situação fática, el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011
-
14. Áreas de livre comércio : o caso de Boa Vista
As áreas de livre comércio ¿ ALC ¿ são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
15. A evolução das capacidades de poder do Brasil no período 1995-2009
A evolução da imagem do Brasil no exterior aponta para um incremento no poder político do Brasil no sistema internacional e motiva o estudo de quais indicadores evidenciam o aumento das capacidades do poder do país. O objetivo principal do trabalho é analisar e evidenciar, através do exame de indicadores sócio-econômicos e de segurança, a evolução
Publicado em: 2011
-
16. IntegraÃÃo de mercados, sustentabilidade da dÃvida e pobreza: trÃs ensaios de modelos para dados em painel. / Integration of markets, debt sustainability and poverty: three tests of models for panel data.
A utilizaÃÃo de dados em painel em estudos econÃmicos tem se tornado cada vez mais constante, em virtude de possuir mais vantagens do que meio de corte transversal puro ou sÃrie temporal pura. Permitindo, assim, obter estimativas economÃtricas mais eficientes. Outro ponto importante decorre da possibilidade de isolar os efeitos de aÃÃes especÃficas,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2010
-
17. Dívida pública, classes e democracia no Brasil pós-real / Public debt, classes and democracy in "post-real" Brazil
A tese versa sobre exploração de classe e democracia econômica no Brasil pós-real, tendo como objeto analatíco a sua dívida pública. Partindo da conjuntura mundial de substituição da ideologia liberal keynesiana pela neoliberal monetarista, aborda fen?menos de crise e reconstrução capitalistas que conduziram ? expansão financeira da economia bras
Publicado em: 2010
-
18. O princípio da moralidade na administração tributária / The principal of morality in tax administration
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de promover o bem comum, indistintamente, assim como a erradicação da pobreza e da marginalidade, além da redução da desigualdade social, são objetivos de nossa República e com certeza, vontade de quase todos os brasileiros. Isto significa que as ações do Estado têm que ser realizadas
Publicado em: 2010
-
19. Modelo de análise de incidência de benefício : aplicações nas áreas da educação e da saúde no Brasil
Quando o governo subsidia serviços básicos como é o caso das áreas da educação e da saúde redistribui renda e executa política fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indivíduos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A alocação de subsídios em setores ligados aos serviços
Publicado em: 2009
-
20. Emprego público e desigualdade de renda: um estudo de causalidade para os municípios brasileiros
Esse trabalho analisa a relação entre emprego público e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Em particular, desenvolve-se um modelo para mostrar que a política de criação de empregos públicos pode ser utilizada para aumentar a concentração de renda nas cidades. Em seguida, a hipótese de que o emprego público verificado nas cidades br
Publicado em: 20/02/2008
-
21. Fundo de participaÃÃo dos Estados no Brasil : equalizaÃÃo fiscal
Este trabalho tem o objetivo de ampliar o debate acerca do FPE e de novos indicadores e critÃrios que poderiam participar do cÃlculo de rateio, com vistas a uma maior equalizaÃÃo fiscal. Partimos inicialmente com algumas questÃes de carÃter introdutÃrio sobre o federalismo e passamos, na seqÃÃncia, para a discussÃo mais especifica a respeito do FPE
Publicado em: 2008
-
22. Fundo público no Brasil: financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007)
Esta tese estuda o padrão de Estado Social determinado pela inter-relação entre orçamento fiscal e orçamento da seguridade social na conformação do fundo público no Brasil. Para tanto, investigam-se as características do financiamento da seguridade social brasileira do ponto de vista da avaliação dos recursos, da magnitude dos gastos e da natureza
Publicado em: 2008
-
23. Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO / Impacts of the reduction of the tax burden in the Brazilian economy: an analysis of the sectorial competitiveness in the scenarios FTAA and MERCOEURO
A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estr
Publicado em: 2008
-
24. Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil
Por ser um país situado na periferia do capitalismo mundial, uma vez que não dispõe de moeda de curso internacional e apresenta-se com débil capacidade de produção e difusão tecnológica, o Brasil desenvolve, com muita especificidade, a sua política social. Em grande medida, as últimas duas décadas, por força da Constituição de 1988, foram de re
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-12