Dívida pública, classes e democracia no Brasil pós-real / Public debt, classes and democracy in "post-real" Brazil

AUTOR(ES)

Daniel Bin

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A tese versa sobre exploração de classe e democracia econômica no Brasil pós-real, tendo como objeto analatíco a sua dívida pública. Partindo da conjuntura mundial de substituição da ideologia liberal keynesiana pela neoliberal monetarista, aborda fen?menos de crise e reconstrução capitalistas que conduziram ? expansão financeira da economia brasileira. Essa expansão, simultanea não ao diminuído, mas modificado papel econômico do Estado, reproduziu-se no interior do seu aparato, que, sob o novo liberalismo, passou a ter na lógica financeira o referencial hegemônico de ação. Compressão de orçamentos vinculados a políticas de bem-estar, fundamentalismo anti-inflacionário e responsabilidade fiscal seletiva são expressões concretas dessa lógica. Mais do que o carater de classe do Estado, elas denotam um caráter de fração de classe, no caso, a financeira, o que se reforça pela exploração do trabalho alheio levada a cabo justamente pelo complexo distributivo dívida pública e sistema tributário. Como o Estado tem legitimidade para elevar a taxa de mais-valia agregada via tributação, tem também para elevá-la ainda mais no limite equivalente aos juros que entrega aos credores da dívida pública. Trata-se de um mecanismo não capitalista - acumulação primitiva - que serve é acumulação de capital. Na dimensão política, que não é estranha é econômica, a dívida pública é mais uma das instituições que reafirmam o capitalismo como antitético é democracia. Faz isso ao ampliar a desigualdade material, que reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Outra manifestação dessa democracia limitada é o insulamento seletivo das políticas econômicas, tanto em relação a classes (não) autorizadas a influenciá-las, quanto a temas (não) submetidos ao debate popular. Adicionem-se a omissão e a incapacidade do parlamento de lidar com a agenda macroeconômica, que é, então, controlada pelo aparato econômico do poder executivo sob desproporcional influência política da finança. Enfim, nos processos da dívida pública o Estado brasileiro revela seus caracteres de classe e antidemocrático ao articular a ampliação da exploração do trabalho alheio via políticas fiscais e monetérias e ao restringir a participação popular nas decisões acerca dessas mesmas políticas. Aparentemente interditado, o caminho para desconcentrações de riqueza e de poder político, ou seja, em direção a algum tipo de socialismo democrático, pode ser aberto pela efetiva participação popular nas decisões econômicas, a começar por aquelas que passam pelas lutas de classes travadas em torno do orçamento estatal.

ASSUNTO(S)

capital fictício financial expansion democracia dívida pública exploração de classe fictitious capital public debt democracia econômica classes expansão financeira sociologia class exploitation, democracy economic democracy

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