Desapropriacao Por Interesse Social
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
-
2. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
Publicado em: 2010
-
3. O movimento "vistoria zero" e a resistência do patronato rural às políticas de assentamentos no Rio Grande do Sul
Neste artigo analisaremos o processo de constituição de um movimento de resistência do patronato rural às vistorias de imóveis rurais realizadas pelo Incra no estado do Rio Grande do Sul, buscando verificar os desdobramentos dessa ação na contraposição à implementação das políticas de assentamentos durante os anos de 1999 e 2002. Este movimento
Sociologias. Publicado em: 2009-12
-
4. Innovations in the juridical regime of expropriation / Inovações no regime jurídico das desapropriações
The expropriation (or compulsory purchase), a public Law institution, throughout time, has been passing through extreme modifications, that are discussed in this essay, analyzed from the subjects historic evolution in foreign and Brazilian law. After the study of the expropriation concept, its elements and characteristics, as well as the commentary of the ex
Publicado em: 2009
-
5. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
-
6. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002. / A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com ter
Publicado em: 2008
-
7. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A DIMINUIÇÃO DO PODER ESTATAL DE DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA / THE 1988 CONSTITUTION AND THE DECREASING POWER OF THE STATE TO DISPOSSESS RURAL REAL PROPERTY TO AGRARIAN REFORM
A presente dissertação procura abordar o atual marco regulatório das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, formado pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas que a regulamentaram, analisando o seu processo de elaboração, o seu conteúdo e a sua aplicação. As atuais normas reguladoras da desapropriação por inte
Publicado em: 2007
-
8. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006
-
9. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma nova modalidade de comércio, a venda de terrenos a prestações. A falta de regularização da matéria gerava contratos abusivos, o que levou à edição do decreto-lei 58/37, regula
Publicado em: 2005
-
10. Limits and delays to the agrarian reform process in Brasil / Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do d
Publicado em: 2004